Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou na quarta-feira, 31, posição contrária ao pedido para levantar o sigilo das supostas conversas entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao menos um empresário bolsonarista de um grupo que foi alvo de operação da Polícia Federal na semana passada por suspeita de apologia de um golpe de […]
Política
A quebra do sigilo bancário e o bloqueio das contas dos oito empresários bolsonaristas que foram alvo de buscas na semana passada não foi requisitada pela Polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar é um dos […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido para levantar o sigilo das conversas entre empresários bolsonaristas e o procurador-geral da República Augusto Aras. As mensagens foram encontradas depois que a Polícia Federal (PF) apreendeu os celulares dos empresários na semana passada, […]
Geral
No sábado (25), a atriz Klara Castanho revelou ter engravidado após estupro e entregue a criança à adoção
Geral
O procurador Flávio Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, abriu procedimento para investigar suposta classificação como informação pessoal dos processos administrativos disciplinares contra agentes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado no porta malas de uma viatura da corporação que virou […]
Geral
Pedido foi feito pela defesa da condutora do veículo que atropelou Luísa Lopes. Advogado alegou que Adriana Felisberto vem sofrendo diversas ameaças, em razão da grande publicidade dada pela imprensa ao caso
Política
Valdemar já foi condenado no processo do mensalão, esquema de corrupção na gestão petista, e hoje tem poder no governo de Bolsonaro
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais crônicas. A lei sancionada é fruto da aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e está publicada no Diário Oficial da União […]
Saúde
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
Política
Documento apresentado à corte pede que, caso a quebra de sigilo de Bolsonaro não seja reinstituída por Moraes, a solicitação seja analisada pelo Plenário do STF
Política
Na liminar que determinou a "ampla publicidade" dos repasses, a ministra Rosa Weber, do Supremo, estabeleceu que os nomes dos parlamentares beneficiados devem ser divulgados
Política
Na decisão, Moraes argumenta que as medidas adotadas pelos senadores "distanciaram-se do seu caráter instrumental"
Política
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, derrubou nesta quarta-feira, 3, as restrições que impediam a continuidade da investigação sobre o atentado a faca contra o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. A decisão abre caminho para a retomada da frente de apuração para descobrir se Adélio Bispo […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restringiu ao período posterior a 20 de março de 2020 a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. pela CPI da Covid. O magistrado acolheu parcialmente um pedido da defesa e ainda suspendeu o afastamento do sigilo […]
Geral
Um dia depois de parentes de vítimas dos atentados do 11 de Setembro pedirem ao Departamento de Justiça para investigar suspeitas de que o FBI destruiu provas que ligavam os terroristas à Arábia Saudita, o presidente Joe Biden assinou um decreto ontem exigindo revisão, remoção do sigilo e liberação de documentos confidenciais relacionados aos atentados, […]