Política
Ao autorizar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) e outras 26 pessoas, a Justiça do Rio atingiu Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, e ex-assessores ligados a Fabrício Queiroz. Alguns deles já haviam passado por medidas cautelares na investigação contra o senador Flávio Bolsonaro […]
Política
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho Zero Dois do presidente Jair Bolsonaro, reagiu no Twitter, na manhã desta quarta-feira, 1, à quebra de seus sigilos fiscal e bancário pela Justiça. A medida judicial foi decretada em 24 de maio. Com mandato na Câmara Municipal do Rio desde 2001, mas influente no governo e nas redes […]
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A Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado na investigação que apura suspeitas de rachadinha e contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara Municipal. A medida foi autorizada […]
Política
A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilos fiscal, bancário, telemático e telefônico da Fib Bank, que teria dado a garantia ao negócio fechado entre a Precisa Medicamentos e o governo federal na compra da vacina indiana Covaxin. Para senadores da comissão, há suspeitas de irregularidade na garantia apresentada pela empresa. […]
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O projeto foi anunciado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), durante reunião da comissão nesta quarta-feira, 11
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A ministra ressaltou que os documentos somente poderão ser acessados, em sessão secreta, unicamente pelos senadores que integram a CPI da Covid
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve parcialmente a quebra de sigilo do tenente-coronel Marcelo Batista Costa, ex-coordenador-geral substituto de aquisições do Ministério da Saúde, pela CPI da Covid. Lewandowski negou a quebra do sigilo de dados telemático, que são registros da companhia telefônica sobre ligações, dados cadastrais do assinante, data das […]
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Após o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) falar em “puxar a capivara” das informações tributárias de Carlos Wizard, a defesa do empresário afirmou que entregará “espontaneamente” à CPI da Covid os dados de sigilo bancário e fiscal dele. As quebras dos sigilos bancário, fiscal, telemático e telefônico de Wizard foram aprovadas pela CPI no último dia […]
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, prestar informações sobre o sigilo imposto ao processo administrativo aberto pelo Exército contra o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, pela participação de ato em apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no Rio. O […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta, 18, a quebra dos sigilos telemático e telefônico de Zoser Hardman, que foi assessor especial de Eduardo Pazuello no período em que ele chefiou o Ministério da Saúde e hoje atua como advogado do general, pela CPI da Covid. O ministro entendeu que a […]
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Quatro partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro – PT, PCdoB, PSOL e PDT – acionaram o Supremo Tribunal para suspender ato do Exército que impôs sigilo de 100 anos sobre o procedimento administrativo disciplinar instaurado contra o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em razão de participação em ato político ao lado do presidente […]
Política
A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (16) uma nova série de quebras de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário, que atingem cinco empresários, entre eles Carlos Wizard, apontado como um dos integrantes do suposto “gabinete paralelo” de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro em assuntos da pandemia. Outros alvos são executivos de empresas farmacêuticas que […]
Política
Decisão afirma que quebras de sigilo devem ser medidas excepcionalíssimas, porque representariam "manifesto risco de violação injustificada da privacidade"
Geral
Dezessete entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolaram nesta sexta-feira, 28, uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do sigilo imposto às informações sobre a operação Exceptis, na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. A ação da Polícia Civil aconteceu em 6 de […]
Geral
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro determinou que fiquem sob sigilo pelo período de cinco anos os documentos sobre todas as operações policiais realizadas pela instituição, inclusive aquela realizada na favela do Jacarezinho (zona norte do Rio) no último dia 6, quando a polícia matou 27 pessoas. A ordem de sigilo começou […]