Política
Chefe do MP-SP alerta que decisão de Toffoli pode suspender investigações do PCC
Gianpaolo Smanio criou um grupo de trabalho para levantar quantos e quais inquéritos serão afetadas pela decisão do presidente do STF em todo o Estado
Tag sigilo
Política
Decisão de Toffoli sobre caso Flávio Bolsonaro une esquerda e direita nas redes sociais
Os apoiadores da gestão de Jair Bolsonaro acusam o presidente do STF de tentar ampliar o cerco contra a Operação Lava Jato
Política
Promotoria do Rio pede ao STF para se manifestar sobre decisão de Toffoli
O recurso impetrado pelo MP-RJ tem como argumento justamente o fato de que "a controvérsia discutida nos autos e o próprio teor do ato decisório"
Política
Procuradores e integrantes da Lava Jato reagem à decisão de Toffoli
O ataque mais forte partiu do procurador Eduardo El Hage, coordenador da operação no Rio
Política
Decisão de Toffoli 'cumpre a lei', diz advogado de Flávio Bolsonaro
O defensor afirmou que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, "cumpre a lei e faz justiça"
Política
Autuação da Receita em posto de Americana deu origem à decisão de Toffoli
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu todos os processos judiciais do País onde houve compartilhamento de dados bancários e fiscais sem prévia autorização judicial teve como origem um recurso envolvendo autuação da Receita Federal sobre dois sócios de um posto de gasolina em Americana, no interior de […]
Política
Procurador chama decisão de Dias Toffoli de 'retrocesso sem tamanho'
Toffoli tomou a decisão em um processo de repercussão geral em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário
Política
Bolsonaro diz não ter ciência da decisão de Toffoli que pode beneficiar filho
Nesta terça, Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Flávio para suspender todos os processos judiciais que tenham partido do compartilhamento de dados
Política
TJ cancela julgamento de HC da defesa de Flávio Bolsonaro após decisão de Toffoli
O relator do caso no Rio, desembargador Antônio Amado, havia rejeitado, no final do mês passado, liminar apresentada pelos advogados do senador
Política
Toffoli suspende processos com partilha de dados do fisco sem decisão judicial
A decisão do presidente da Corte deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro, um dos filho do presidente Jair Bolsonaro
Política
Justiça do Rio julga habeas corpus de Flávio Bolsonaro contra quebra de sigilo nesta terça-feira
O julgamento será na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), composta por cinco desembargadores
Geral
Rússia manterá em sigilo detalhes de incêndio que matou 14 em submarino
Os detalhes do incêndio que provocou 14 mortes na segunda-feira, dia 1º, em um submarino de pesquisas da Marinha russa não serão divulgados ao público por sigilo de Estado, anunciou nesta quarta-feira, 3, o governo. “Esta informação não pode se tornar pública em sua totalidade. Está na categoria sigilo de Estado”, afirmou o porta-voz de […]
Política
Justiça quebra sigilo de mais oito no caso Flávio Bolsonaro
Dois meses atrás ele já havia levantado os sigilos de 86 pessoas e nove empresas
Política
Ministros anulam grampos e quebra de sigilo de senadores sem autorização do STF
Os policiais são acusados de fazerem varreduras para frustrar eventuais meios de obtenção de provas e embaraçar a investigação da Operação Lava Jato
Política
Justiça do Rio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender quebra de sigilo
Essa foi a segunda vez que o magistrado negou um pedido feito pelo parlamentar envolvendo o caso Queiroz