Economia
Congresso se articula para derrubar veto de Bolsonaro a Refis para MEIs
Deputado Helder Salomão (PT-ES), que integra a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, disse que o veto é "escandaloso"
Tag Simples Nacional
Economia
Veto ao Refis de MEIs impede recuperação econômica, diz líder do PT na Câmara
O líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta sexta-feira, 7, que, ao vetar o Refis para renegociação de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs), o presidente da República, Jair Bolsonaro, impede que haja qualquer possibilidade de recuperação econômica. “O veto de Bolsonaro ao refinanciamento das […]
Economia
Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI
Nesta quinta-feira, na live semanal que faz em redes sociais, o presidente demonstrou contrariedade em vetar o texto
Economia
Câmara aprova projeto de Refis para empresas do Simples e MEIs
Empresários poderão pagar a entrada, que precisa ser dada em até dez vezes, e terão depois mais 180 meses (15 anos) para quitar o restante da dívida
Economia
Relator quer mais empresas nos regimes Simples e MEI
O parecer do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) eleva de R$ 4,8 milhões para R$ 8,3 milhões o teto de faturamento anual das empresas de pequeno porte para se enquadrarem no Simples
Economia
Alívio para os pequenos negócios
Em um mutirão de votações de fim do ano, a Câmara analisa nesta sexta-feira o Refis (parcelamento de débitos tributários) para as empresas do Simples e os Microempreendedores Individuais (MEIs) afetados pelos efeitos econômicos da pandemia de covid. A estratégia do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), é fazer uma “dobradinha” com outro projeto que […]
Economia
Quase 2 mil empresas do ES podem perder benefício fiscal. Entenda
Ao todo, 1.904 empresas estão pendentes e permanecem em desacordo com o Estado
Economia
Reforma do IR deixa R$ 200 bilhões fora da mira
Relator do projeto, com apoio do ministro da Economia Paulo Guedes, cedeu às pressões de várias entidades de profissionais liberais
Justiça
REFIS FEDERAL APROVADO PELO SENADO
A regularização de débitos federais tributários e não-tributários de pessoas físicas e empresas, inclusive do Simples Nacional, com prazo de pagamento de até 15 anos, foi aprovada ontem pelo Senado Federal. As medidas de negociação e pagamento são objeto do Projeto de Lei (PL) 4728/2020, que reabre o prazo para adesão ao PERT – Programa […]
Economia
Lira confirma isenção de lucros e dividendos distribuídos por empresas do Simples
De acordo com Lira, as empresas do Simples Nacional "são um dos pilares da nossa economia e da geração de empregos"
Economia
Relator do projeto da reforma tributária estuda isenção para o Simples
Ideia de fazer uma tributação com uma tabela progressiva (quem recebe mais paga uma alíquota maior) para os lucros e dividendos acabou não prosperando
Economia
Guedes desautoriza Tostes Neto e diz que ninguém vai mexer no Simples e nas MEIs
Após várias rodadas de conversas com grandes empresários e associações do setor produtivo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a desautorizar o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, em coletiva de imprensa realizada pelo próprio Fisco. Ao contrário do que Tostes já havia anunciado, Guedes disse nesta quarta-feira, 21, que o governo […]
Economia
Secretário da Receita avisa: depois do IR, governo vai revisar o Simples e o MEI
O Simples permite a adesão para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões
Economia
Reforma tributária: parecer do relator unifica cinco tributos e cria Imposto sobre Bens e Serviços
O deputado Aguinaldo Ribeiro também apresentou adequações do Simples para o IBS
Justiça
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE
As ações de isolamento social implementadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 no ano de 2020 causaram um acentuada queda no faturamento de muitas empresas. Por essa razão, a Secretaria da Receita Federal (SRF) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editaram medidas com o objetivo de promover a negociação e pagamento de […]