Opinião
Durante muitos anos, o sistema penitenciário do Espírito Santo enfrentou sérias deficiências estruturais e de gestão. No início dos anos 2000, o estado foi alvo de diversas denúncias de violações de direitos humanos, envolvendo superlotação, falta de atendimento médico, ausência de separação entre presos provisórios e condenados, além da manutenção de internos em contêineres metálicos, […]
Política
Parceria firmada entre OAB-ES e a Secretaria de Justiça busca promover a ressocialização dos detentos
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 9, que agora “é um momento muito importante para que o Congresso analise um dos grandes problemas do Brasil que é o sistema penitenciário”. Segundo o magistrado, ele fez esse apelo aos senadores bolsonaristas que o visitaram em seu gabinete na semana […]
Polícia
No dia 15 de novembro, Adailton de Almeida Beraldo conseguiu escapar do CDPVV, passando pelo forro do teto da sala de visitas. Também houve troca de comando em cinco cargos de chefia da unidade em Vila Velha
Política
Segundo Gilmar, a audiência deve focar, entre outros pontos, na questão do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) do sistema penitenciário brasileiro e os impactos da superlotação carcerária
Geral
A secretaria de Justiça informou que não há nenhum caso confirmado do covid-19 no sistema penitenciário capixaba
Geral
A portaria estabelece que a responsabilidade pela realização do concurso público será do secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Geral
Na reunião, o ministro disse que apresentará aos governadores um projeto de lei que vai alterar o código de processo penal. O projeto será apresentado até o fim do mês de janeiro
Política
Em seu último discurso como ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann defendeu a necessidade de se realizar uma reforma do sistema penitenciário no País. Com a terceira maior população carcerária no mundo, o sistema penitenciário Nacional precisa de uma ampla reforma, segundo Jungmann, sem retirar direitos. “Hoje o sistema penal se encontra sob o domínio […]
Política
A Operação Pão Nosso, deflagrada nesta terça-feira, 13, pela força-tarefa da Lava Jato, a pedido do Ministério Público Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Estadual, está cumprindo 16 mandados de prisões preventiva e temporária, em 28 locais diversos. Até a publicação desta matéria, pelo menos sete pessoas haviam sido presas, entre elas o […]
Política
O diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio, delegado Marcelo Luiz Santos Martins, foi preso preventivamente durante operação da Lava Jato do Rio desta terça-feira, 13, denominada Pão Nosso. Ele é acusado de participar de um suposto esquema de desvio de dinheiro público em contratos da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (SEAP). […]
Política
A PF informou que 120 policiais federais e servidores cumprem mandados de prisão
Política
A Força Tarefa da Lava Jato do Rio está nas ruas, na manhã desta terça-feira, 13, para cumprir mandados de prisão preventiva contra servidores do sistema penitenciário do Estado. Entre eles estão o ex-secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap) e coronel da Polícia Militar Cesar Rubens Monteiro de Carvalho e o ex-secretário adjunto de tratamento […]
Polícia
O projeto tem sido discutido pelos presidentes da Câmara e do Senado e ministros do STF e do STJ
Polícia
Número representa 2,3% do total de detentos que tiveram direito ao benefício