Geral
Um projeto de autoria do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL), prevê que o preso condenado só terá direito à progressão do regime se trabalhar. Por meio do PL 3126/2019, o parlamentar busca mudar os critérios para a obtenção do direito à progressão de regime pelo sentenciado. O PL 3126 prevê […]
Polícia
Segundo a polícia, ao ser abordado, Adriel Parmanhane Ramos tentou enganar os policiais, mas a mentira foi revelada por meio do banco de dados da PM
Geral
A ideia do livro começou como um projeto do Trabalho de Conclusão de Curso e recebeu apoio da Lei João Bananeira, de Cariacica
Geral
Serão solicitadas informações à Sejus para explicar a situação em busca de diminuir a superlotação nos presídios capixabas
Geral
Vídeo mostra a situação dentro das celas: onde era para ficar seis presos, dormem 16. Presídios do estado estão com 23 mil presos
Geral
O assunto foi discutido na tarde desta terça-feira (8) em reunião no Palácio Anchieta, liderada pelo governador do Estado, Renato Casagrande (PSB)
Polícia
A mãe dos irmãos Joaquim e Kauã foi encaminhada para o presídio de Teófilo Otoni e não há informações sobre a transferência para o Espírito Santo
Geral
O Ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, afirmou nesta terça-feira, 13, que o problema número um de segurança pública no País está do portão para dentro do sistema prisional. Segundo ele, a maioria dos crimes cometidos como sequestros, assaltos é comandado pelos criminosos de dentro das cadeias. “A discussão de segurança no Brasil começa na […]
Geral
O juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro de Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 8, que é necessário criar mais vagas para presos e admitiu que pode ser necessário “criar um filtro melhor” em relação a prisões, diante do cenário de superlotação nos presídios nacionais. O magistrado defendeu, no entanto, […]
Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira, 7, ao presidente Michel Temer uma intervenção federal nos sistemas prisional e socioeducativo do Estado de Roraima. Raquel pede a intervenção até 31 de dezembro, data do término da gestão do atual governo estadual, definido pela procuradora-geral da República como o “responsável pela situação de desordem […]
Geral
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prisão domiciliar a presas preventivas por envolvimento com tráfico de drogas com filhos de até 12 anos ou grávidas. O ministro também autorizou a pena alternativa para uma mulher nesta situação (gravidez/filho) que foi condenada em segunda instância – portanto, ainda com […]
Geral
A Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil analisa uma proposta de projeto de lei para liberar a gravação de conversas entre detentos de penitenciárias federais e seus advogados. A informação foi dada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante o IX Workshop Sistema Penitenciário Federal, realizado no Conselho da Justiça Federal, em […]
Geral
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, participou na manhã desta sexta-feira, 24, de uma reunião com as presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e com a Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge, para debater sobre uma medida emergencial para resolver a crise do sistema prisional em Roraima. Segundo Jungmann, foram desviados no […]
Geral
O órgão apresentou relatos de tortura, ameaças a presos e familiares de presos e ausência de atenção à saúde
Geral
“Sistema prisional iníquo, que não recupera e encarcera mal é problema do País inteiro, e não apenas de alguns entre nós”, disse nesta segunda-feira, 18, a procuradora-geral Raquel Dodge, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na abertura do Seminário Internacional de Execução Penal, em Brasília. O evento, que vai se prolongar por dois […]