Economia
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20 salários-mínimos para a base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S (como Senai, Sesi, Senac e Sesc) e outras entidades terceiras. Os ministros seguiram por unanimidade o voto da relatora, ministra Regina Helena Costa, […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), retirou de seu parecer o dispositivo que incluía os recursos do Sistema S no Orçamento federal. Como antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a decisão foi tomada na terça-feira, 12, em uma reunião […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no seu relatório um dispositivo que determina que os recursos destinados ao Sistema S deverão integrar o orçamento da União. O Sistema S é um conjunto de nove instituições prestadoras de serviços administradas por federações e confederações empresariais de diferentes setores da […]
Economia
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa votou contra o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições destinadas ao sistema S (como Senai, Sesi, Senac e Sesc), para o Incra e para o Salário Educação. Ela é a relatora da ação. Após seu voto, o ministro […]
Geral
Em meio à mobilização para barrar a aprovação da Medida Provisória (MP) que destina 5% dos recursos dos Sescs e Senacs à Embratur, o Sesc de São Paulo anunciou nesta terça-feira, 23, um plano de expansão com 11 novas unidades e a ampliação de outras oito em todo o Estado em até 10 anos. A […]
Economia
Novo ministro do Emprego e Trabalho, Onyx Lorenzoni, entrou em campo e está conversando com presidentes da confederações empresariais de vários setores
Economia
A direção da CNC pede para que seja apoiada a "emenda do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que suprime os artigos 24 a 80 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1.045/2021". "Defenda o Sistema S", afirma a nota
Economia
Segundo a nota, um corte nos recursos do SEST SENAT prejudicaria milhões de trabalhadores, especialmente os caminhoneiros
Economia
Programa foi incluído na Medida Provisória que recriou o programa que permite às empresas cortarem jornada e salários ou suspender contratos
Política
Fundo passa dos atuais 10% para 23% de participação federal e com regulamentação recursos estarão disponíveis já no início de 2021
Geral
As duas emendas geraram polêmica no plenário. A proposta relativa ao Sistema S e entidades filantrópicas foi aprovada por 258 votos a 180
Política
Advogado de Lula negou que tenha os R$ 237,3 milhões para serem bloqueados segundo determinação do juiz Marcelo Bretas
Política
Só após denúncias contra advogados por desvios de recurso do Sistema S, no Rio, a Ordem diz que vai regulamentar normas de prevenção a este tipo de crime
Economia
A Medida Provisória 932 foi editada em abril dentro das ações do governo para diminuir os custos para o empregador durante a crise do novo coronavírus
Economia
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 23, a medida provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. O texto segue agora para sanção. Ao ser aprovada pela Câmara, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses. O relator da […]