Geral
Promotor diz que não houve falha do MP-SP no caso de André do Rap
A liminar concedida pelo ministro acabou sendo derrubada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux
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Fux derruba liminar de Marco Aurélio que mandou soltar André do Rap, já liberado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu neste sábado, 10, a decisão liminar que determinou a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap. Apontado como homem forte do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista (SP) e condenado a penas que somam mais 25 anos, ele deixou a […]
Justiça
SOLTURA PARA O TRÁFICO PRIVILEGIADO
Ontem o Superior Tribunal de Justiça – STJ firmou um entendimento cheio de grandes polêmicas. Segundo a decisão do STJ, aos condenados pela prática do crime de tráfico na modalidade privilegiada, não deve ser imposto o regime inicial fechado para cumprimento de pena, devendo haver pronta correção aos já assim sentenciados, ou seja, somente em São […]
Política
Ministério Público vê contradição e pede soltura de 'doleiro dos doleiros'
Segundo MPF, houve contradição na decisão de que Dario Messer seja preso e cumpra 13 anos em regime fechado após pandemia
Geral
Coronavírus: desembargador do MS cassa soltura de traficantes
O desembargador Jonas Hass Silva Júnior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, cassou uma decisão da Justiça de Dourados que mandou soltar dois traficantes capturados com US$ 405 mil e 100 kg de cocaína – eles transportavam a droga de Ponta Porã (MS) até o Rio Grande do Sul. “Coronavírus não é […]
Geral
STJ determina soltura de presos com liberdade condicionada a fiança no ES
O pedido foi feito em favor de seis presos específicos e se estende a todos aqueles que estão nas mesmas condições.
Política
Juiz decide soltar suspeito de hackear celulares e o proíbe de usar internet
Danilo também terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá entrar em contato com investigados e testemunhas do caso
Geral
Justiça do Egito solta funcionários de agência turca
O promotor-geral do Egito, Hamada al-Sawi, ordenou nesta quinta-feira, 16, a libertação de cinco funcionários da agência de notícias turca Anadolu, presos na terça-feira na redação do veículo no Cairo por supostamente divulgar “fake news”. Os três detidos egípcios pagarão uma fiança de cerca de US$ 630 (R$ 2.643) para deixar a cadeia. Os dois […]
Geral
Justiça manda soltar ex-secretário de Desenvolvimento de Presidente Kennedy
O noivo da prefeita afastada, Amanda Quinta, José Augusto de Paiva Rodrigues, foi solto na noite da última terça-feira (7), após passar oito meses preso
Geral
Após lei de Bolsonaro, juiz solta PM que não deteve agressões a adolescentes
O juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da Vara da auditoria da Justiça Militar e Cível de Curitiba, determinou nesta sexta, 3, a soltura imediata do Policial Militar Marcos Salvati, preso disciplinarmente por ter deixado de evitar que um colega agredisse adolescentes durante ocorrência em Palmas, município a 375 km da capital paranaense. A decisão se […]
Política
Justiça homologa 2ª delação e manda soltar suspeito de hackear Moro e Deltan
Santos foi indiciado nesta quinta-feira, 19, pelos crimes de organização criminosa, invasão de dispositivo eletrônico e interceptação telefônica ilegal
Política
Por erro, TRF-2 manda soltar ex-deputados Paulo Mello e Edson Albertassi
Os dois foram soltos na tarde desta sexta-feira, por causa de um habeas corpus concedido na última quarta-feira, referente à Operação Furna da Onça
Política
Ex-governador Pezão deixa a cadeia em Niterói (RJ)
Emedebista estava preso desde novembro de 2018, quando foi detido em pleno Palácio Guanabara, a um mês de completar seu mandato
Política
STJ manda soltar ex-governador Pezão
O ministro relator no STJ, Rogério Schietti, havia anteriormente rejeitado conceder a liminar
Política
Após delação, juiz manda soltar acusado de hacker de Sergio Moro e Deltan Dallagnol
O delator deverá utilizar tornozeleira eletrônica, no entanto, de acordo com a decisão do magistrado, proferida na noite desta terça-feira, 3