Tag Supremo Tribunal Federal (STF)

Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.

Política

Alexandre de Moraes manda prender Collor, condenado por corrupção

Ex-presidente da República foi condenado a pena de 8 anos e 10 meses de prisão decorrente de uma condenação na Operação Lava Jato

Dias Toffoli, ministro do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Cotidiano

Toffoli vota para manter suspensão de reintegração de posse de área em Vila Velha

A manifestação ocorreu na Segunda Turma da Corte e a expectativa é que a apreciação da liminar seja concluída pelo colegiado até a próxima semana

Julgamento do núcleo 2 da trama golpista no STF

Política

Primeira Turma do STF torna réus denunciados pela gerência do golpe

Seis auxiliares do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão responder por cinco crimes

Política

STF julga denúncia a ex-assessores de Bolsonaro por trama golpista

Ministros do colegiado vão decidir se tornam réus mais seis denunciados pela PGR por tentativa de golpe

Política

Moraes concede prisão domiciliar para pastor preso por atos golpistas de 8/1

A decisão de Moraes, publicada nesta terça-feira, 15, discorda da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a permanência do pastor em regime fechado

Economia

Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo

Pejotização ocorre quando uma empresa contrata PJ ao invés de CLT com o objetivo de mascarar uma relação trabalhista

Economia

O que é pejotização e o que está em jogo no STF? Entenda

Pejotização, que vem se tornando cada vez mais comum, é a contratação de PJ ao invés de CLT por uma empresa

Economia

Qual o impacto da decisão do STF de suspender ações de pejotização? Especialistas analisam

Medida abre caminho para resolver insegurança jurídica que custa fortunas a empresas, mas pode colocar em risco financiamento de imóveis para baixa renda e Previdência; entenda