Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre indicações políticas para cargos de chefia em empresas estatais. A decisão é considerada uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto o STF não concluir a votação, vale a liminar do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que abriu caminho a […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento que discute as restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. Há um voto do ministro André Mendonça favorável às travas da lei e um voto do relator, […]
Economia
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Cabify será submetida ao plenário da Corte. É a primeira vez que os ministros do STF vão se debruçar no plenário sobre o tema. O julgamento vai traçar um precedente importante sobre as relações […]
Geral
O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais obrigando shoppings centers a criarem ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro para atendimento de emergência dos frequentadores são inconstitucionais. A tese de repercussão geral foi fixada a partir de julgamento sobre duas leis e um decreto de São Paulo, que estabeleciam regras sobre a implantação desses […]
Política
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir nesta semana se as ações penais devem voltar a ser julgadas nas turmas, como ocorreu entre 2014 e 2020. Uma sessão administrativa foi marcada no plenário virtual, nos dias 6 e 7, para debater a mudança no regimento da Corte. Outras propostas, como a criação de […]
Geral
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana uma ação importante para a indústria farmacêutica. A discussão gira em torno do alcance da decisão que limitou o prazo de patentes a 20 anos. O julgamento, que começou na última sexta-feira, 1°, é realizado no plenário virtual até 11 de dezembro. No caso […]
Geral
Decisão pode afastar a criminalização do porte de maconha para uso pessoal
Economia
O governo federal divulgou nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Para operacionalizar o pagamento, o Executivo precisa editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário. A nota – assinada por […]
Política
A decisão do ministro do STF vem a público no momento em que a Corte está sob ataques
Política
No discurso, a ex-primeira-dama afirmou que seus adversários políticos disseminam "ideologias malignas" e são "pessoas do mal, sim"
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual, será reiniciada do zero no plenário físico. Cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, definir uma nova data para o […]
Política
O ministro Kassio Nunes Marques votou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) – entre eles um ex-presidente da Corte estadual – que foram aposentados compulsoriamente pelo suposto desvio de verbas públicas para socorrer uma loja maçônica, além do recebimento […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer pagar os R$ 95 bilhões em precatórios ainda em 2023. “O Tesouro Nacional se organizou para começar a pagar a partir da edição da medida provisória”, afirmou, após um painel na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que começou na […]
Geral
Nesta situação, será necessário que o servidor formalize a atitude a fim de permitir controle administrativo e judicial posterior