Polícia
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do STJ, que determinou a soltura da acusada
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Policiais se esconderam em banheiro do STF durante ataque aos Três Poderes em janeiro
O custo do quebra-quebra causado pelos vândalos foi estimado em R$ 11,4 milhões, segundo documentos compartilhados pelo Supremo
Política
Lula nomeia Cristiano Zanin para cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
Indicado por Lula ao cargo, Zanin teve seu nome aprovado pelo Senado no dia 21 do mês passado
Geral
Piso da enfermagem: impacto é visto com preocupação no ES
Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais os novos valores de remuneração para os profissionais da categoria
Política
Supremo Tribunal barra compra de armas por "interesse pessoal"
O entendimento foi fixado por maioria de votos em julgamento encerrado na última sexta-feira
Política
Ex-ministro Sepúlveda Pertence morre aos 85 anos
Ele estava internado em um hospital de Brasília e a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. Era mineiro e foi ministro do STF até 2007
Economia
PT questiona constitucionalidade da privatização da Copel no STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou na sexta-feira, 30, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação de capitalização da Copel, que permitirá sua privatização nos moldes do que foi feito na Eletrobras. A sigla pede que uma medida cautelar suspenda o processo de capitalização. Além disso, o […]
Geral
STF: maioria é contra uso da “legítima defesa da honra” em feminicídios; entenda
Para a maioria dos ministros, argumento é inconstitucional porque contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Geral
Supremo tem maioria para enterrar tese de 'lavar a honra com sangue'
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta sexta-feira, 30, para o enterro “cabal” da tese de “legítima defesa da honra” – usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo quando os réus são levados a júri popular. Cinco ministros já acompanharam o voto do ministro Dias Toffoli, no sentido de […]
Geral
Toffoli vota para acabar com legítima defesa da honra: 'Recurso odioso e cruel'
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira, 29, que a Corte máxima declare a inconstitucionalidade a tese de legítima defesa da honra – usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo quando os réus são levados a júri popular. O magistrado defende a proibição de uso da argumentação por […]
Política
STF torna Otoni de Paula réu por difamação contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofender o ministro Alexandre de Moraes em lives na internet. Os ministros seguiram o voto do relator, Kássio Nunes Marques, por unanimidade. A denúncia acusa Otoni de praticar o crime de difamação por cinco vezes […]
Política
Para relator no STF, criação do juiz de garantias cabe aos tribunais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aplicar interpretação conforme à Constituição à lei que criou o juiz de garantias. Com isso, ele defendeu que o modelo que divide a ação penal entre dois juízes não é inconstitucional, mas destacou que sua implementação não pode ser obrigada pelo Congresso. No seu […]
Economia
Petrobras informa que Toffoli tem até 90 dias para devolver processo bilionário
A Petrobras enviou comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 28, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista do processo em que se discute a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) e que ele tem o prazo de 90 dias para devolver o processo para inclusão em pauta e prosseguimento […]
Política
Toffoli nega pedido de Deltan Dallagnol para retomar mandato como deputado
Dallagnol pediu a suspensão da decisão do TSE e argumentou que a Corte eleitoral declarou sua inelegibilidade com base em "interpretação extensiva" da lei
Geral
STF enterra sequência de recursos e garante R$ 17 mi de acordo para biblioteca da São Francisco
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, recurso do Estado de São Paulo contra a destinação de R$ 17 milhões do acordo fechado entre a CCR e o Ministério Público paulista para construção da biblioteca da Faculdade de Direito da USP. Os ministros rejeitaram a derradeira tentativa da Procuradoria do Estado para […]