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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 11

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes

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Moraes nega recurso e Bolsonaro não vai à posse de Trump

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Escândalo da maçonaria: juíza reintegrada vai receber R$ 5,8 milhões

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Em 2023, o STF formou maioria para obrigar a Câmara a atualizar a proporcionalidade da representação no Legislativo de acordo com o Censo de 2022

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Eduardo Bolsonaro critica Moraes por pedir convite da posse de Trump

Ministro do STF exigiu um documento oficial que comprove que Jair Bolsonaro foi convidado para o evento marcado para o próximo dia 20

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Dino dá 30 dias para governo padronizar uso de emendas em universidades

Ministério da Educação, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União devem definir normas sobre a aplicação dos recursos

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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Moraes manda Bolsonaro apresentar 'convite oficial' para posse de Trump

Ex-presidente pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para viajar ao Estados Unidos para posse de Donald Trump

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A medida foi expedida por Gilmar Mendes, que foi também o único a votar antes da suspensão do julgamento

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"Redes só vão atuar no Brasil se respeitarem a legislação", afirma Moraes

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Moraes: Tenho convicção que STF não vai permitir que redes continuem sendo instrumentalizadas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse tem “absoluta convicção” de que a Corte vai regulamentar as redes sociais. “Não posso falar pelo resto do mundo, mas pelo Brasil tenho absoluta certeza e convicção que STF não vai permitir que as redes continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando […]

Foto: Isac Nobrega/PR

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Bolsonaro é convidado para posse de Trump e pede liberação ao STF

O ex-presidente informou que seu advogado já solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte

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Gilmar suspende processos sobre Funrural até STF julgar ação de quase R$ 21 bi

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a regra que obriga empregadores rurais a recolher, em seu nome, a contribuição devida ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A suspensão vale até o Supremo dar a palavra final sobre o assunto em […]

Foto: Gustavo Moreno/STF

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Moraes absolve homem em situação de rua acusado de participar dos atos golpistas

Ministro do STF determinou a soltura de Jeferson Figueiredo, preso sob acusação de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro

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Bolsonaro deve ser julgado por tentativa de golpe pela Primeira Turma do STF

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