Política
A discussão é se a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas
Política
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação, entretanto, dificilmente será concluída nesta semana, encurtada pelo feriado de Corpus Christi. O processo foi pautado em um momento em que o debate do tema avança no Congresso. A Câmara […]
Política
Apesar de o tema ter avançado no Congresso, com aprovação por 283 votos a 155 na Câmara, a presidente do Supremo, Rosa Weber, decidiu manter o processo na pauta
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu ontem o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em uma ação por desvio de dinheiro público. Os ministros derrubaram a condenação a seis anos e nove meses de prisão por peculato, que havia sido imposta em 2019 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus preventivo ao advogado Tacla Duran para ele participar de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara sobre denúncias de extorsão na Operação Lava Jato. A audiência foi marcada para o dia 19 de junho, às 14h30. Tacla Duran vive […]
Política
A denúncia havia sido recebida pelo colegiado em 2019, mas os ministros reviram o posicionamento a pedido da defesa do deputado
Geral
Segundo o ministro, a prioridade da instalação dos dispositivos deve se dar para agentes que realizem operações em favelas
Política
Os ministros analisam decisão na qual Toffoli atendeu parcialmente pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Política
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta terça-feira que a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado poderá ser na próxima semana. Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal. “Davi [Alcolumbre, presidente […]
Política
O líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO), afirmou que, na próxima quarta-feira, 14, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar o advogado Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação ocorreu após o senador ter se reunido, nesta segunda-feira, 5, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De […]
Política
O juiz Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou suspender a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao Supremo Tribunal Federal (STF). As ações são movidas pelos deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG), o mais votado em 2022, e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro. Eles […]
Política
Ação popular foi protocolada pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do recurso apresentado por Deltan Dallagnol à Corte contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato como deputado. A Justiça indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador da Operação Lava Jato com base na Lei da Ficha Limpa. Os […]
Política
O Supremo Tribunal Federal suspendeu mais uma vez o julgamento sobre ato editado pela Polícia Federal em 2021, em meio ao governo Jair Bolsonaro, para restringir o acesso a todos os procedimentos cadastrados no sistema da corporação. O tema era discutido no plenário virtual da Corte máxima, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista […]
Economia
A disputa entre as marcas Apple e Gradiente pela marca iPhone no Brasil – que agora está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) – se arrasta desde 2013. As duas companhias travam uma batalha para saber qual empresa pode usar a marca iPhone. Nas instâncias inferiores, a Apple sempre ganhou a disputa. Mas, no […]