Economia
Barroso diz que STF não vai retomar imposto sindical obrigatório
Ação que tramita no Supremo discute se empregados não sindicalizados devem pagar a contribuição assistencial se forem beneficiados por negociação coletiva
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro por gestão da pandemia
Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento
Política
STF relembra invasão a sedes dos Poderes em Brasília e diz que democracia 'segue inabalada'
Seis meses após a invasão e depredação dos prédios dos três Poderes em Brasília por manifestantes insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) relembrou o episódio e disse que a democracia no Brasil “segue inabalada” apesar de ter vivido “uma página triste e lamentável de sua história”. “As instituições […]
Política
PMs se esconderam no banheiro do STF para não enfrentar golpistas
Câmeras flagraram o momento em que os agentes de segurança entraram no banheiro para se esconder dos golpistas que depredavam as instalações do edifício-sede
Polícia
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do STJ, que determinou a soltura da acusada
Política
Policiais se esconderam em banheiro do STF durante ataque aos Três Poderes em janeiro
O custo do quebra-quebra causado pelos vândalos foi estimado em R$ 11,4 milhões, segundo documentos compartilhados pelo Supremo
Política
Lula nomeia Cristiano Zanin para cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
Indicado por Lula ao cargo, Zanin teve seu nome aprovado pelo Senado no dia 21 do mês passado
Geral
Piso da enfermagem: impacto é visto com preocupação no ES
Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais os novos valores de remuneração para os profissionais da categoria
Política
Supremo Tribunal barra compra de armas por "interesse pessoal"
O entendimento foi fixado por maioria de votos em julgamento encerrado na última sexta-feira
Política
Ex-ministro Sepúlveda Pertence morre aos 85 anos
Ele estava internado em um hospital de Brasília e a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. Era mineiro e foi ministro do STF até 2007
Economia
PT questiona constitucionalidade da privatização da Copel no STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou na sexta-feira, 30, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação de capitalização da Copel, que permitirá sua privatização nos moldes do que foi feito na Eletrobras. A sigla pede que uma medida cautelar suspenda o processo de capitalização. Além disso, o […]
Geral
STF: maioria é contra uso da “legítima defesa da honra” em feminicídios; entenda
Para a maioria dos ministros, argumento é inconstitucional porque contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Geral
Supremo tem maioria para enterrar tese de 'lavar a honra com sangue'
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta sexta-feira, 30, para o enterro “cabal” da tese de “legítima defesa da honra” – usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo quando os réus são levados a júri popular. Cinco ministros já acompanharam o voto do ministro Dias Toffoli, no sentido de […]
Geral
Toffoli vota para acabar com legítima defesa da honra: 'Recurso odioso e cruel'
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira, 29, que a Corte máxima declare a inconstitucionalidade a tese de legítima defesa da honra – usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo quando os réus são levados a júri popular. O magistrado defende a proibição de uso da argumentação por […]
Política
STF torna Otoni de Paula réu por difamação contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofender o ministro Alexandre de Moraes em lives na internet. Os ministros seguiram o voto do relator, Kássio Nunes Marques, por unanimidade. A denúncia acusa Otoni de praticar o crime de difamação por cinco vezes […]