Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aplicar interpretação conforme à Constituição à lei que criou o juiz de garantias. Com isso, ele defendeu que o modelo que divide a ação penal entre dois juízes não é inconstitucional, mas destacou que sua implementação não pode ser obrigada pelo Congresso. No seu […]
Economia
A Petrobras enviou comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 28, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista do processo em que se discute a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) e que ele tem o prazo de 90 dias para devolver o processo para inclusão em pauta e prosseguimento […]
Política
Dallagnol pediu a suspensão da decisão do TSE e argumentou que a Corte eleitoral declarou sua inelegibilidade com base em "interpretação extensiva" da lei
Geral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, recurso do Estado de São Paulo contra a destinação de R$ 17 milhões do acordo fechado entre a CCR e o Ministério Público paulista para construção da biblioteca da Faculdade de Direito da USP. Os ministros rejeitaram a derradeira tentativa da Procuradoria do Estado para […]
Política
Em nota, deputado afirmou que toda a sua movimentação financeira "tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal"
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. A análise ocorre na 1ª Turma, composta por cinco ministros. Já há maioria formada de 3 a 1 a favor da petroleira. Toffoli já havia […]
Política
O senador capixaba Marcos do Val (Podemos) protocolou no Senado um pedido de afastamento das atividades parlamentares para tratamento de saúde. O requerimento é para uma licença de 30 dias, a contar do último dia 21. O pedido ainda está tramitando e cabe ao primeiro vice-presidente do Senado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), […]
Economia
O julgamento foi retomado na última sexta-feira, 23, em sessão virtual
Política
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para colocar no banco dos réus um quarteto que invadiu e depredou a sede da Corte máxima – entre eles um homem que tentou roubar a toga de um dos ministros. O colegiado também decidiu abrir ação contra um policial legislativo por suposta ‘omissão’ ante a intentona golpista […]
Economia
Agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado do INSS que morreu ou da aposentadoria por invalidez
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, está reunida neste momento com o presidente da Argentina, Alberto Fernández. Eles estão no Salão Nobre da Corte junto com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na reunião, que é aberta, Rosa citou os atos antidemocráticos de […]
Economia
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para dar vitória à Petrobras em uma ação trabalhista com impacto de R$ 47 bilhões. A maioria favorável à empresa já foi formada em fevereiro de 2022. Na última sexta-feira, o julgamento foi reaberto com o voto da ministra Rosa Weber, que havia pedido vista. Ela […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira, 23, uma série de julgamentos sobre os decretos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o acesso a armas e munições no País. A discussão estava travada desde 2021, por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Em razão da paralisação, o Supremo acabou suspendendo as […]
Geral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos agrotóxicos no País. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte que vai até a sexta-feira, 30. O placar […]
Política
O julgamento está em curso no plenário virtual. A votação fica aberta até a próxima sexta-feira, dia 30