Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o julgamento que discute a constitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo próprio. A discussão, que está parada desde 2015, deveria ser debatida na última quarta-feira, 24, conforme marcou a presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, mas acabou […]
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou nesta quinta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por transferir para a Justiça comum a disputa entre um motorista e o aplicativo de transporte Cabify. “Com todo respeito pelo ministro Alexandre de Moraes, é um equívoco da parte de sua decisão”, disse. “Na […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do caso estava agendada para a última quarta-feira, 24, mas foi retirada da pauta do plenário e ainda não tem data para ser retomada. A assessoria do Supremo disse que […]
Política
A Corte, no entanto, se dividiu sobre enquadrar o ex-senador por organização criminosa
Política
O advogado do vereador de Vitória Armando Fontoura protocolou, na Câmara da Capital, a manifestação da defesa no processo que pede a cassação do parlamentar por quebra de decoro. O documento, de 20 páginas, foi protocolado no início da noite de ontem (24) e, além de alegar que o vereador fez uso de sua imunidade […]
Geral
Previsto para esta quarta-feira, 24, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte e uso de drogas ilícitas para consumo próprio acabou não entrando na pauta do dia da Corte. O julgamento do caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro acabou se estendendo e avançou […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 2 de junho uma ação que discute a cobrança de PIS/Cofins de instituições financeiras. A União estima que o impacto nos cofres públicos seja de R$ 115,2 bilhões e o processo foi classificado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como o de segundo maior risco […]
Economia
Ao acolher o recurso da Cabify, Moraes afirmou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como a terceirização
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar a partir da próxima sexta-feira, 26, dois recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física). A análise, em plenário virtual, vai até dia 2 junho. A discussão é […]
Política
O inquérito investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, requisitou ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região uma série de informações sobre ações ligadas ao advogado Rodrigo Tacla Duran – ex-operador da Odebrecht que agora acusa o senador Sergio Moro e o deputado cassado Deltan Dallagnol, […]
Política
Discutido desde 2015, o assunto j´á foi levado a julgamento duas vezes, porém, a discussão não foi concluída, mas deve voltar à pauta nesta quarta-feira (24)
Geral
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) realizaram um protesto simbólico na manhã desta segunda-feira, 22, em defesa da descriminalização das drogas. Uma faixa verde com os dizeres “Descriminaliza STF” (sic) foi pendurada na parte superior da lousa da sala de aula, onde o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Geral
O recurso servirá como base para decisões em casos semelhantes em todos os tribunais do Brasil. O julgamento acontece nesta quarta-feira
Geral
O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre revistas íntimas em presídios – procedimento em que visitantes de detentos têm de ficar nus e fazer movimentos, como agachamentos, enquanto agentes penitenciários “inspecionam” seus corpos, inclusive com espelhos – sofreu uma reviravolta em sessão virtual nesta sexta-feira, 19. Após a Corte formar maioria para vedar a prática, […]