Política
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Pela decisão da maioria, a prática é vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja segregação de pessoas
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
STF julga ação que pode mudar regras da demissão sem justa causa
O tratado estabelece que os empregadores devem fornecer um motivo justo para a demissão de empregados
Política
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
Os votos foram formados a partir do voto do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou pela condenação do ex-parlamentar a mais de 33 anos de prisão
Geral
STF derruba liminar e autoriza exibição de programa sobre morte de Henry Borel
Justiça havia atendido pedido da defesa do ex-vereador Jairinho, acusado de matar o menino, mas o ministro Gilmar Mendes derrubou limitar e apontou "censura"
Política
STF confirma Nunes Marques no TSE por 9 a 1
O procedimento é protocolar, uma vez que a escolha do ministro era dada como certa
Política
STF começa votação que deve confirmar Nunes Marques no TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quarta-feira, 17, o a votação que vai definir o ministro que substituirá Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como essa vaga é destinada a ministros do STF, é dada como certa a escolha do ministro Kássio Nunes Marques, que já assumiu a vaga de Lewandowski […]
Política
STF analisa 5º pacote de denúncias sobre 8 de janeiro e réus podem passar de mil
Os ministros apreciam a quinta leva de acusações da Procuradoria-Geral da República sobre supostos incitadores do levante radical
Política
STF forma maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Seis ministros já acompanharam o relator, Edson Fachin, no sentido de negar o pedido do bolsonarista por […]
Geral
Após Lula liberar R$ 7,3 bilhões, Barroso revoga decisão que suspendeu piso da enfermagem
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para auxiliar Estados e municípios a pagar o piso salarial da enfermagem, o ministro Luís Roberto Barroso revogou decisão que suspendia a remuneração base para a categoria. O ministro da Corte máxima indicou que, no setor público, […]
Geral
Barroso libera pagamento do piso salarial da enfermagem
De acordo com o ministro do STF, os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos da União
Política
Mais um bolsonarista radical do ES pode virar réu no STF por ataques golpistas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados, entre eles, o capixaba Laudio Mateus Nimmer, de 47 anos
Política
STF faz maioria e 795 radicais viram réus por ataques em Brasília
Até o momento, conforme os três julgamentos anteriores, 550 investigados respondem formalmente à Corte máxima por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro
Política
Pauta do Supremo pressiona Congresso a decidir e evitar judicialização da política
No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news. Enquanto oposição e base do governo discutem na Câmara sem avançar na votação Projeto de […]
Política
Zé Trovão tem perfis reativados e está livre de tornozeleira por ordem do STF
O caminhoneiro também estava proibido de manter contato com os outros investigados, de usar as redes sociais e de conceder entrevistas sem autorização judicial
Política
Moraes libera Zé Trovão do uso de tornozeleira eletrônica e permite uso de redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou todas as medidas cautelares impostas contra o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). Com isso, ele não precisará mais usar tornozeleira eletrônica e foi liberado para voltar às redes sociais. Zé Trovão é acusado de convocar manifestações golpistas em meio a uma greve de caminhoneiros […]