Economia
O procurador Erasto Villaverde Carvalho Filho, que representou o Banco Central no julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a continuidade do uso da Taxa Referencial (TR) para a atualização dos valores vinculados ao fundo. O Banco Central é a instituição responsável por […]
Política
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que também requereu acesso ao Banco Nacional Multi Biométrico e de Impressões Digitais
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira, 20, o julgamento de uma ação que pede a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base na inflação, e não pela Taxa Referencial (TR) +3%. A ação foi proposta pelo Solidariedade. O primeiro a votar será o relator, ministro Luís Roberto […]
Economia
A contribuição assistencial é diferente da contribuição sindical, que era obrigatória a todos os trabalhadores e empresas, mas se tornou opcional em 2017, com a reforma trabalhista
Política
A tendência é que o tribunal siga esse ritmo até terminar de analisar as mais de 1,3 mil denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Política
O ministro Luís Roberto Barroso foi o sexto a votar para tornar os manifestantes réus, consolidando a maioria. É a primeira decisão do STF sobre as acusações.
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira, 19, o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de ICMS – a ADC 49, que tem impacto bilionário para o varejo e o comércio eletrônico. Ficou definido que os efeitos da decisão que proibiu a incidência de ICMS sobre o envio de […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus 100 acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Já são quatro votos a favor do recebimento das denúncias. Além de Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Edson Fachin seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. A Corte começou a […]
Política
A Corte do Supremo Tribunal Federal começou a julgar as primeiras 100 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem na ação do Novo que questiona os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. Passado esse prazo, a ação será liberada para julgamento. […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar na quinta-feira, 20, uma ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) como índice oficial para correção do FGTS e sua substituição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), atrelado à inflação. Em manifestação enviada ao STF na última segunda-feira, 17, a Advocacia-Geral da […]
Política
O senador diz ter "divergências sérias" com o ministro do STF, mas que "nunca o acusou de crimes"
Política
Entre as empreiteiras que firmaram acordos de leniência com órgãos federais estão as que integravam o chamado "clube vip" da Lava Jato
Política
O ministro defendeu que a Corte máxima receba denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra 100 acusados de envolvimento com os atos
Política
O julgamento foi marcado em uma sessão extraordinária no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros não se juntam para debater os processos