Política
PSD anuncia apoio à indicação de Cristiano Zanin ao STF
Zanin precisa, no mínimo, de 41 votos favoráveis
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Moraes afirma que crimes mais graves relacionados a 8/1 serão julgados em até 6 meses
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que pelo menos 250 réus, acusados de crimes mais graves relacionados aos ataques golpistas de 8 de janeiro, serão julgados em até seis meses. A fala foi feita em evento promovido pela revista piauí na manhã desta terça-feira, 13, em Brasília. O Supremo já […]
Política
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
Até o momento, o Supremo aceitou 1.246 denúncias relacionadas à invasão da sede dos Três Poderes
Política
CPMI do 8 de janeiro quer dados sigilosos de investigação do STF
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, relata desde janeiro três inquéritos no STF relacionados à tentativa de golpe de 8 de janeiro.
Política
Relator na CCJ do Senado afirma que indicação de Zanin ao STF deve passar 'sem sobressaltos'
O relator da indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), avaliou ao Broadcast Político nesta segunda-feira, 12, que o nome do advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar “sem sobressaltos” no colegiado. O emedebista pretende entregar […]
Economia
STF forma maioria contra bancos em ação de PIS/Cofins sobre receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria favorável à União e contrária às instituições financeiras no julgamento que discute a incidência do PIS e da Cofins sobre receitas como juros e descontos. O julgamento termina nesta segunda-feira, 12, às 23h59 no plenário virtual. A vitória pode salvar a União de uma bomba fiscal […]
Política
Kassio diz que não votou no julgamento sobre vaga de Deltan porque ficou sem internet
O julgamento que deu o mandato do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao suplente, o economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly, terminou com apenas nove votos no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Kassio Nunes Marques não votou. Procurado pelo Estadão, o gabinete informou que ele estava sem internet. “O ministro Nunes […]
Economia
STF reverte para 3x1 placar contra instituições financeiras em ação de PIS/Cofins
O processo terá impacto para bancos, corretoras de valores mobiliários, cooperativas de crédito e seguradoras
Política
Damares diz que vai orar por Cristiano Zanin, advogado indicado por Lula para vaga no STF
A parlamentar declarou que só falará com o candidato, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, "se for mesmo necessário"
Geral
STF voltará a analisar piso nacional da enfermagem nas próximas sessões
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que analisa o piso nacional da enfermagem entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana entre 16 e 23 de junho, após o ministro Gilmar Mendes devolver o processo para julgamento no plenário virtual da corte. O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando Mendes pediu […]
Política
STF tem dois votos para dar mandato de Deltan Dallagnol a suplente
Dallagnol foi o deputado mais votado no Paraná. Ao cassar o mandato do ex-procurador, TSE determinou que os votos deveriam ser contados a favor do Podemos
Política
STF convoca sessão para julgar decisão que dá vaga de Deltan na Câmara a suplente do Podemos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou para amanhã (9) uma sessão virtual no plenário da Corte para julgar a decisão liminar do ministro Dias Toffoli que deu ao economista Luiz Carlos Hauly a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol. Ambos são filiados ao Podemos do Paraná, e Hauly era suplente […]
Política
Zanin diz a líderes evangélicos que STF não deve 'legislar' sobre aborto e drogas
O advogado Cristiano Zanin Martins tem procurado líderes evangélicos para costurar apoio no Senado à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). A religiosos, ele tem dito que, como ministro, não defenderá que a Corte “legisle” sobre pautas conservadoras, como aborto e drogas, caras ao segmento religioso. O candidato, que defendeu o presidente Luiz […]
Política
Toffoli suspende processos ligados ao delator Tony Garcia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os processos ligados ao empresário Tony Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, em trâmite na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Os autos serão enviados ao gabinete de Toffoli, que em movimentação semelhante, já analisa todos os processos envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran. A decisão do […]
Política
Toffoli não vê 'abuso de poder' e nega devolver a Deltan mandato na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 7, suspender a decisão que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e determinou que o suplente, Luiz Carlos Hauly, seja empossado. O ex-procurador da Operação Lava Jato recorreu ao STF antes mesmo da conclusão dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]