Política
Lula publica decreto de aposentadoria de Lewandowski
O documento reconhece a aposentadoria a partir da próxima terça-feira, 11 de abril, data escolhida pelo ministro.
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Decreto concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski
O ministro antecipou em um mês a saída do posto e abre caminho para o presidente Lula fazer a sua primeira indicação a uma vaga do STF
Geral
Defensoria de SP abastece ação no STF sobre denúncias de retirada de barracas das ruas
O núcleo especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo está colhendo denúncias sobre a retirada de pertences da população em situação de rua na capital paulista e vai remeter os relatos ao Supremo Tribunal Federal. As informações devem abastecer o pedido de medida liminar – decisão provisória, dada em casos […]
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PGR denuncia mais 203 por atos golpistas de 8 de janeiro
Em caso de recebimento das denúncias, há uma expectativa de que a instrução dos processos se dê ainda no âmbito da Corte máxima
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Após suspensão, Moraes autoriza busca e apreensão de e-mails de executivos da Americanas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 3, a busca e apreensão de dados de executivos da Americanas após suspender a operação em fevereiro. Agora, contudo, o ministro determinou que mensagens trocadas entre os diretores da Americanas e seus advogados deverão ser excluídas da busca para preservar o sigilo […]
Economia
STF tenta julgar pela 5ª vez ação de impacto bilionário para o varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 31, uma ação com impacto negativo estimado em R$ 5,6 bilhões para empresas do varejo. O placar está empatado e três ministros ainda devem depositar seus votos até dia 12 de abril. O julgamento diz respeito ao destino dos créditos de ICMS após a […]
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STF julga se militar e policial podem criticar superior
A ação foi movida pelo então PSL (atual União Brasil), em 2017. A sigla alega que a regra fere o direito à liberdade de expressão
Política
2ª Turma da STF recua e rejeita denúncia que atribuía a Renan propina Transpetro
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele foi acusado de receber R$ 1,8 milhão da NM Engenharia e da NM Serviços a pedido do ex-presidente da […]
Política
'É equivocada a percepção de que o STF é extremamente ativista', diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado, 1º, que a Corte pratique “ativismo judicial” e afirmou que essa percepção é “bastante equivocada”. Segundo ele, o que ocorre é que a Corte tem protagonismo devido à abrangência da Constituição e, consequentemente, dos assuntos que podem ser levados à apreciação dos […]
Política
STF começa a julgar norma que proíbe críticas de policiais e militares a superiores
A regra também vale para bombeiros e policiais militares; o relator da ação é o ministro Dias Toffoli
Política
Decisão do STF acaba com cela especial para quem tem diploma de curso superior; entenda
O processo foi movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão deu entrada na ação em 2015
Política
Cármen mantém investigação que liga juiz Marcos Scalercio a uma rotina de assédio sexual
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia rejeitou nesta quinta-feira, 30, uma liminar que a defesa do juiz do Trabalho Marcos Scalercio pediu para suspender o trâmite do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que ele responde perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cármen, que é relatora do caso, considerou a liminar ‘prejudicada’. A […]
Política
Toffoli pede vista e interrompe julgamento de ação sobre Lei das Estatais
A ação é parte do artigo 17 das Leis Estatais que proíbe que pessoas que participaram de campanhas eleitoras sejam nomeadas para cargos de chefia em empresas
Política
Alexandre diz que inquérito das fake news foi 'acerto histórico' do STF
A investigação se tornou uma das primeiras ofensivas do STF contra a base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro
Política
"Encerro um ciclo da minha vida", diz Lewandowski em sua última sessão no STF
Os colegas foram comunicados da decisão no intervalo da sessão. O ofício que formaliza o pedido da aposentadoria também foi entregue nesta quinta-feira