Geral
O Supremo Tribunal Federal anulou a apreensão de 695 quilos de cocaína encontrados pela Polícia Federal em um galpão próximo ao Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, sem mandado de busca, assim como a prisão em flagrante de dois homens que acabaram acusados por tráfico. Em setembro de 2022, a Segunda Turma da Corte […]
Política
O prazo começa a contar a partir da data de publicação da ata, o que ainda não ocorreu
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Podemos e determinou que o suplente do ex-deputado Deltan Dallagnol, Luis Carlos Hauly (Podemos-PR), deve assumir a vaga aberta na Câmara. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia declarado como eleito Itamar Paim, do PL. A decisão é liminar e deve […]
Política
O placar de votação em torno da matéria na Corte está em 2 a 1 para derrubar o marco temporal
Política
A discussão é se a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas
Política
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação, entretanto, dificilmente será concluída nesta semana, encurtada pelo feriado de Corpus Christi. O processo foi pautado em um momento em que o debate do tema avança no Congresso. A Câmara […]
Política
Apesar de o tema ter avançado no Congresso, com aprovação por 283 votos a 155 na Câmara, a presidente do Supremo, Rosa Weber, decidiu manter o processo na pauta
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu ontem o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em uma ação por desvio de dinheiro público. Os ministros derrubaram a condenação a seis anos e nove meses de prisão por peculato, que havia sido imposta em 2019 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus preventivo ao advogado Tacla Duran para ele participar de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara sobre denúncias de extorsão na Operação Lava Jato. A audiência foi marcada para o dia 19 de junho, às 14h30. Tacla Duran vive […]
Política
A denúncia havia sido recebida pelo colegiado em 2019, mas os ministros reviram o posicionamento a pedido da defesa do deputado
Geral
Segundo o ministro, a prioridade da instalação dos dispositivos deve se dar para agentes que realizem operações em favelas
Política
Os ministros analisam decisão na qual Toffoli atendeu parcialmente pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Política
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta terça-feira que a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado poderá ser na próxima semana. Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal. “Davi [Alcolumbre, presidente […]
Política
O líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO), afirmou que, na próxima quarta-feira, 14, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar o advogado Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação ocorreu após o senador ter se reunido, nesta segunda-feira, 5, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De […]
Política
O juiz Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou suspender a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao Supremo Tribunal Federal (STF). As ações são movidas pelos deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG), o mais votado em 2022, e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro. Eles […]