Política
Juiz nega pedido para suspender indicação de Zanin ao Supremo
Ação popular foi protocolada pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Toffoli será relator de recurso apresentado por Dallagnol ao STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do recurso apresentado por Deltan Dallagnol à Corte contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato como deputado. A Justiça indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador da Operação Lava Jato com base na Lei da Ficha Limpa. Os […]
Política
STF adia julgamento sobre esqueleto do governo Bolsonaro que impôs 'sigilo' a atos da PF
O Supremo Tribunal Federal suspendeu mais uma vez o julgamento sobre ato editado pela Polícia Federal em 2021, em meio ao governo Jair Bolsonaro, para restringir o acesso a todos os procedimentos cadastrados no sistema da corporação. O tema era discutido no plenário virtual da Corte máxima, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista […]
Economia
Entenda como a disputa entre Apple e Gradiente pelo uso da marca iPhone foi parar no STF
A disputa entre as marcas Apple e Gradiente pela marca iPhone no Brasil – que agora está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) – se arrasta desde 2013. As duas companhias travam uma batalha para saber qual empresa pode usar a marca iPhone. Nas instâncias inferiores, a Apple sempre ganhou a disputa. Mas, no […]
Economia
Relator vota a favor da Gradiente em ação contra Apple por uso da marca 'iPhone'
O ministro Dias Toffoli, relator de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga qual empresa pode usar a marca “iPhone” no Brasil, votou a favor da Gradiente na disputa contra a Apple. O julgamento iniciou em plenário virtual ontem e vai até dia 12 de junho. A disputa entre as empresas pela exclusividade da […]
Economia
Repasse de R$ 26,9 bilhões da União para os Estados é homologado pelo STF
Repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais
Geral
Justiça condena financiador de esquema de tráfico envolvendo ex-presidente da Desportiva
Welbert foi condenado a um total de 28 anos, 2 meses e 15 dias de prisão e pagamento de cerca de R$ 143,8 mil em multa. Não cabe mais recurso
Política
'Competência do presidente', diz Bolsonaro, evitando criticar Zanin e indicação de Lula ao STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro evitou criticar o sucessor Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação de Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Competência privativa do presidente”, respondeu à imprensa. À convite do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-chefe do Executivo está na capital paulista nesta sexta-feira, 3, […]
Política
STF decide se abre ação contra mais 70 por execução do 8 de janeiro
A expectativa é a de que as acusações sejam recebidas, assim como as já analisadas pelo STF, o que pode levar o número de réus pela ofensiva radical a 1.245
Política
Zanin: Transparência Internacional-Brasil critica indicação de Lula ao STF
A Transparência Internacional-Brasil publicou nesta quinta-feira, 1º, posicionamento contrário à indicação de Cristiano Zanin Martins pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a entidade, que atua no combate à corrupção, Lula repete o ex-presidente Jair Bolsonaro e tenta transformar a Corte em […]
Economia
Toffoli vota a favor da União em ação sobre PIS/Cofins de receitas financeiras
Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (02), a análise em sessão virtual que vai até o próximo dia 12
Política
Lava Jato deu projeção a advogado piracicabano
Prestes a ser formalmente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins ganhou projeção nacional por seu empenho na defesa do petista nos processos da Operação Lava Jato. Quando Lula estava preso, o advogado se tornou uma espécie de porta-voz. Como advogado, tinha acesso […]
Política
Após Lula indicar Zanin, Rosa diz que 'número de mulheres é ínfimo' na cúpula do judiciário
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo , lamentou o número ‘ínfimo’ de mulheres nos tribunais superiores e na própria Corte máxima nesta quinta, 1º, horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmar a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao Tribunal. A declaração se deu durante o encontro da magistrada com […]
Política
Sem mestrado nem doutorado: confira detalhes do currículo de Zanin, indicado de Lula para o STF
O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), não seguiu a vida acadêmica. Ele se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1999, e depois disso não fez mestrado nem doutorado. A carreira de mais de duas décadas anos foi […]
Política
Moro diz que Lula 'fere espírito republicano' ao indicar Zanin para o STF
O senador Sérgio Moro afirmou nesta quinta-feira, 1º, que a indicação do advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, ao Supremo Tribunal Federal “fere o espírito republicano”. Para o ex-juiz da Lava Jato, que travou uma série de embates com Zanin ao longo da Operação, a escolha de um “amigo pessoal […]