Economia
Indicado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques será o relator do processo aberto pela União via Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o peso de voto na Eletrobras após a privatização. O governo possui 43% do controle acionário, mas teve o voto limitado a 10% […]
Política
O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite e será finalizado na segunda-feira (15)
Economia
O INSS entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais favorável. A autarquia pediu novamente a suspensão liminar de todos os processos sobre o tema até o trânsito em julgado da […]
Política
As primeiras levas de denúncias já foram recebidas, e 300 investigados foram colocados no banco dos réus
Política
As prisões foram substituídas por medidas cautelares, sendo elas: proibição de utilização de redes sociais
Política
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar 200 das 250 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele divergiu parcialmente do relator, Alexandre de Moraes, que votou para tornar todos réus. “No caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas. A isso, se […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar do ministro André Mendonça que havia suspendido todos os processos que tratam da compra de terras por empresas de capital majoritário estrangeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 5, após o julgamento ser encerrado ontem com empate. O resultado foi definido nos termos do regulamento do STF, […]
Política
No julgamento retomado na tarde desta quinta, o Supremo não voltou a analisar a condenação do ex-deputado
Política
Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos
Política
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção do indulto concedido pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. André Mendonça também votou pela validade do decreto. Ambos foram indicados por Bolsonaro à Corte, e divergiram da relatora, Rosa Weber, que votou para derrubar o indulto. Depois do voto […]
Política
Ex-presidente voltou ao Brasil no final de março, depois de passar três meses nos Estados Unidos
Política
O julgamento virtual começou à meia-noite e será finalizado na próxima segunda-feira (8)
Política
Na mesma decisão, o ministro deu cinco dias para a Polícia Federal (PF) ouvir os presidentes ou representantes das empresas
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que tratou de dois assuntos em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no período da manhã. O primeiro foi sobre o pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que pode mudar a regra de […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado, 29, para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a compra e venda de ouro com base na presunção de boa-fé. A decisão atende a pedidos do PSB e do PV, que alegam que a falta de fiscalização fortalece o garimpo ilegal. As legendas […]