Geral
Decisão sobre linguagem neutra afeta 45 leis e projetos de 20 Estados
A linguagem neutra adapta o português para o uso de expressões em que as pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino se sintam representadas
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
Empresas projetam perdas bilionárias com decisão do STF sobre impostos
Empresas de vários setores começaram a fazer as contas sobre os prejuízos que terão com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, o STF estabeleceu que sentenças antes consideradas definitivas em disputas sobre o pagamento de impostos podem ser alteradas. Ou seja, uma empresa pode ter levado anos brigando com o governo na […]
Economia
Quem não pagou fez uma aposta, diz Barroso, sobre quebra de coisa julgada
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a decisão da Corte sobre a quebra da coisa julgada em temas tributários gere insegurança jurídica aos contribuintes. “A partir de 2007, quem não pagou fez uma aposta. As empresas, como regra geral, certamente deveriam estar provisionando ou depositando enquanto não se esclarecia. […]
Geral
Maioria do STF vota contra lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas
Essa modalidade tem enfrentado oposição de grupos conservadores, entre eles alguns ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Economia
Fux decide manter cobrança de ICMS sobre transmissão e distribuição de energia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a cobrança do tributo sobre as tarifas de distribuição e transmissão e encargos setoriais vinculados às operações de energia, além da incidência sobre a parcela […]
Economia
Secretário do Tesouro afirma que decisão do STF vai ajudar caixa do governo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo à Receita Federal cobrar impostos de empresas que já tinham conseguido no passado decisão favorável transitada em julgado na Justiça vai ajudar a reforçar o caixa do governo. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou ao Estadão como serão os mecanismos de negociação com as empresas. […]
Política
STF proíbe 'salário-esposa' para servidores públicos
Um dos ministros da Corte argumentou que o benefício não tem 'qualquer fundamento ou "plausabilidade"
Economia
STF decide, por 6 a 5, que não há modulação de efeitos na quebra da coisa julgada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não haverá modulação de efeitos na aplicação da decisão que determinou a quebra da coisa julgada em matéria tributária quando há mudança na jurisprudência da Corte. A ministra Rosa Weber proferiu nesta quarta-feira, 8, seu voto de desempate, contra a modulação dos efeitos. […]
Geral
Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade
Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo […]
Economia
Caiado após reuniões no STF: Difal não tem impacto algum para o Tesouro
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que os governadores conseguiram “resultados importantes” na reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na noite desta terça-feira, 7. A pauta foi o diferencial da alíquota (Difal) do ICMS, que será discutido pela Corte em 12 de […]
Geral
Gilmar intima BC e Agência Nacional de Mineração sobre garimpo ilegal na Amazônia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu três dias para o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração (ANM) prestarem informações sobre o garimpo ilegal na Amazônia. O despacho cita a ‘importância’ do tema e cobra uma resposta ‘com urgência’. “Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para exame […]
Economia
Casagrande espera fechar acordo para recuperar perdas de ICMS
O governo do ES estima perda na casa de R$ 1,2 bilhão no segundo semestre de 2022. Ministro do STF determinou compensação mensal do imposto ao Estado
Economia
Toffoli dá prazo para Lula explicar MP que restabeleceu voto de qualidade no Carf
Toffoli é relator de ação apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a medida
Política
Moraes manda reativar redes sociais da deputada Carla Zambelli
Os perfis da deputada foram desativados por ordem do ministro, em 1º de novembro, dois dias após a eleição do segundo turno
Política
Delegados vão ao STF contra 'polícia' criada por Aras para segurança do MPU
Aras assinou a portaria que deu ao Ministério Público mais autonomia na segurança interna ao prever que o trabalho passaria a ser feito por efetivo próprio