Política
No ES, ministro do STF defende regulamentação das redes sociais
Luiz Roberto Barroso elogiou a atuação de Alexandre de Moraes à frente de processos que tratam sobre fake news e ataques à democracia
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
PP e Republicanos vão ao STF para invalidar MP do 'voto de qualidade' no Carf
O PP e o Republicanos afirmaram que vão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 6, para invalidar a medida provisória que retomou o voto de desempate a favor do governo nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A volta do instrumento faz parte do pacote econômico anunciado […]
Economia
STJ remete ao STF processo sobre índice de correção de empréstimos agrícolas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário Resp 1.319.232, que trata do índice de correção monetária aplicável a cédulas de crédito rural implementadas em março de 1990, durante o Plano Collor I, e indexadas à caderneta de poupança. Uma futura decisão desse caso pode ter impacto para […]
Política
'Chegaram a dizer que estou com problemas mentais', diz Do Val em live
Na última quinta-feira (02), durante uma live, o senador revelou ter recebido um suposto convite para arquitetar um golpe de Estado
Política
Alexandre de Moraes manda investigar se Marcos do Val mentiu em depoimento à PF
Ministro do STF cita indícios dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo
Política
Anderson Torres depõe por 10h à PF e diz não saber autoria da minuta golpista
Ex-ministro da Justiça está preso preventivamente por ordem do STF, na investigação sobre o papel de autoridades públicas nos atos golpistas de 8 de janeiro no DF
Política
Marcos do Val diz que Moraes o orientou para conversa com Bolsonaro
O senador capixaba não apresentou nenhuma prova de sua declaração, dada durante entrevista coletiva. A assessoria do STF disse que o ministro não iria comentar
Política
Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto contra o STF
Um homem ateou fogo no próprio corpo nesta terça-feira, 31, no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso foi revelado pelo Portal Metrópoles e confirmado pelo Estadão. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os policiais foram acionados às 16h30 para averiguar uma […]
Política
Telegram comunica a Moraes pagamento de multa de R$ 1,2 milhão -
A rede social Telegram enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o comprovante do pagamento da multa de R$ 1,2 milhão imposta pelo ministro. O recurso que pede a anulação ou diminuição do valor, no entanto, foi mantido. O Telegram foi multado por descumprimento de decisão de Moraes que determinou a […]
Política
Vereador de Vitória entra com pedido de investigação contra Marcos do Val no STF
No documento, André Moreira (Psol) ainda pede que os passaportes do parlamentar sejam retidos pela Justiça
Política
Moraes cita deboche de Silveira e diz que multa de R$ 4,3 mi foi insuficiente
Ao mandar prender novamente o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o bolsonarista trata com “completo desrespeito” e “deboche” as ordens judiciais que pesam contra ele. Silveira foi preso na manhã desta quinta-feira, 2, em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, um […]
Política
Ataques golpistas não abalaram crença na democracia, diz Rosa Weber
Sessão desta quarta-feira (1º) marcou a reabertura do plenário do STF, recuperado após o vandalismo praticado por golpistas no início de janeiro
Política
Evento no STF mostra que 'a democracia venceu', afirma Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, que o evento de abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado no plenário reconstruído após a depredação ocorrida em 8 de janeiro, mostra que “a democracia venceu”. “Essa reconstrução física do plenário do Supremo e a realização […]
Política
Alexandre de Moraes rejeita suspender posse de deputados bolsonaristas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo, 29, o pedido para suspender a posse de 11 deputados bolsonaristas eleitos, por suposto envolvimento nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. A cerimônia está marcada para quarta-feira, dia 1º. Moraes também negou abrir um inquérito para investigar se os parlamentares […]
Política
Atos Antidemocráticos: PGR para barrar posse de deputados bolsonaristas
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, disse que não encontrou indícios de que parlamentares bolsonaristas tenham incitado os protestos extremistas do dia 8 de janeiro. “Não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão, a princípio, dos parlamentares nos procedimentos investigatórios […]