Política
STF começa a julgar as primeiras 100 denúncias dos atos golpistas
O julgamento foi marcado em uma sessão extraordinária no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros não se juntam para debater os processos
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
Supremo rejeita recurso de mulher que fez aborto e foi denunciada por enfermeira
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal o recurso de uma mulher acusada de fazer um aborto em 2013 em Criciúma, no litoral de Santa Catarina, a 200 quilômetros de Florianópolis. O objetivo da ação era trancar da ação penal a que ela responde na primeira instância, pelo fato de a mulher ter sido denunciada […]
Política
Nikolas Ferreira pede para STF investigar ministro de Lula por peculato
Segundo reportagem do Estadão, chefe da pasta da Comunicação no governo federal teria usado dinheiro público para pagar salário de motorista do tio
Política
Mendonça pede parecer da PGR sobre acusação de transfobia contra deputado Nikolas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres transgênero no Dia das Mulheres. […]
Economia
STF: placar se acirra em 5 a 5 em ação ADC 49, de impacto bilionário para varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje, no plenário virtual, o julgamento de uma ação de impacto bilionário para o varejo e comércio eletrônico. O que está em jogo é o destino dos créditos de ICMS após a Corte determinar que o tributo não incide no envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma […]
Política
Quatro bolsonaristas radicais do ES podem virar réus por ataques em Brasília
STF vai julgar denúncias e analisar se abre ação penal contra 100 acusados de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro
Economia
STF pode julgar hoje questão previdenciária com impacto de R$ 54 bilhões para a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na sessão de hoje duas ações que questionam alterações de 1999 na Lei de Benefícios da Previdência Social, como o cálculo do fator previdenciário e a carência de 10 meses para o salário-maternidade. Em sustentação oral realizada na Corte em 2021, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que […]
Política
STF mantém proibição de críticas de policiais e militares a superiores hierárquicos
Seis ministros defenderam a validação de um dispositivo do Código Penal Militar editado em 1969, em meio à ditadura, que foi questionado pelo PSL
Política
STF marca julgamento de denunciados por atos extremistas em Brasília
Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira
Política
Lewandowski defende mandato fixo de 10 a 12 anos para ministros do STF
De saída do Supremo Tribunal Federal após 17 anos, o ministro defendeu que magistrados de cortes superiores tenham um período definido de atuação
Política
Lewandowski se despede hoje do Supremo após 17 anos
O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 11, após 17 anos de trabalho na Corte máxima. Desde que assumiu a cadeira do jurista Carlos Velloso, em 2006, o magistrado proferiu cerca de 200 atos judiciais, atuando em casos emblemáticos, como o julgamento sobre cotas raciais em universidades federais, a decisão […]
Política
Acusações de Tacla Duran contra Moro e Deltan ficam no STF, decide Lewandowski
Lewandowski ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República examine as imputações feitas por Tacla Duran novamente e avalie se é o caso de pedir um inquérito com base nas acusações
Política
Defesa diz que Anderson Torres 'chora constantemente' na prisão e volta a pedir liberdade
O ex-ministro trocou de advogados e tenta mais uma vez a liberdade provisória. O primeiro pedido foi negado por Moraes no mês passado
Geral
STF vai julgar liminar de Gilmar Mendes sobre 'boa-fé' no comércio de ouro a partir do dia 21
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir de 21 de abril, em plenário virtual, a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a aplicação da presunção de “boa-fé” na compra e venda de ouro. Os ministros vão decidir se confirmam ou não a medida cautelar de Gilmar. Na decisão da última terça-feira, 4, […]
Política
Gilmar vota contra ação da OAB por reserva de cargos comissionados na administração
Ao apresentar a ação, o então presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que o objetivo era contribuir para o uso racional do dinheiro público