Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República avaliar um pedido do grupo de juristas Prerrogativas para suspender a posse de seis deputados suspeitos de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. Todos são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares eleitos apontados […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou descumprimento de decisões judiciais e indícios de prestação de informações falsas por parte da União sobre medidas tomadas para garantir a proteção do povo indígena Yanomami em Roraima. As informações são do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil […]
Política
Deputado mais votado nas eleições de 2022, eleito com 1,47 milhão de votos, o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) disse ao Estadão que vê como “censura” a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear suas redes sociais. “É proibido falar no Brasil”, afirmou ao blog. “Um parlamentar, com a votação […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo de mensagens Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir a ordem para bloquear a conta do deputado bolsonarista eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes mandou suspender o perfil do parlamentar e de outras personalidades em uma investigação sobre atos antidemocráticos, mas o aplicativo […]
Geral
Moraes disse que a empresa não pode deixar de cumprir decisões judiciais em território brasileiro
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A eleição da Mesa Diretora da Assembleia (Ales) está marcada para o próximo dia 1º e a legislação estadual determina que seja aberta e nominal. Mas, o grupo que apoia Vandinho Leite (PSDB), candidato a presidente da Ales, cogita ir à Justiça para que a votação seja secreta. O motivo? Permitir que os deputados votem […]
Política
Os três procedimentos se somam à investigação sobre 'agentes públicos responsáveis por omissão imprópria
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Outros sete moradores do Estado, segundo a Seape, também terão de usar o equipamento como alternativa à prisão preventiva
Política
Ao todo, a PGR apresentou sete pedidos de abertura de inquérito ao STF
Política
A lista com os nomes dos suspeitos que tiveram prisão preventiva decretada foi atualizada na noite desta quinta-feira (19)
Política
Nas redes sociais, Bolsonaro procurou se distanciar dos atos violentos, dizendo que não aprovou a destruição das sedes dos Três Poderes
Política
O objetivo da iniciativa, segundo a Corte, é ressaltar a solidez das instituições brasileiras
Política
Ao longo da semana passada, a ministra também se encontrou com governadores e com os chefes dos três Poderes para demonstrar união pela defesa da democracia
Política
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu, no final do ano passado, indulto natalino a policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o indulto é inconstitucional […]
Política
Boa parte dos despachos foi assinada na quarta-feira passada, mesmo dia em que o ministro proibiu a "interrupção ou embaraço" ao trânsito em todo País