Política
Alexandre manda soltar mais 130 radicais denunciados por atos golpistas
As decisões foram publicadas nesta segunda-feira (13) e concedem liberdade provisória aos manifestantes
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Sérgio Moro critica eventual indicação de Zanin ao STF por Lula
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) usou suas redes sociais neste domingo, 12, para questionar a ausência, segundo ele, de “impessoalidade” na indicação de Cristiano Zanin à vaga no Superior Tribunal Federal (STF). Zanin é cotado para assumir o espaço do ministro Ricardo Lewandowski na Corte. Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele […]
Entretenimento e Cultura
STF rejeita queixa-crime e nega investigar Bolsonaro no combate à pandemia
Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou uma queixa-crime apresentada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da covid-19 (Avico) para apurar condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia. A entidade atribuiu ao ex-chefe do Executivo “sabotagens e subterfúgios de toda ordem para retardar, frustrar e […]
Política
Entidades defendem indicação de uma mulher para o STF; Lula resiste
Assessores palacianos e um ministro do governo afirmaram que o petista tem dito que o gênero do candidato não será determinante para a escolha
Política
STF suspende julgamento da Lei das Estatais após Mendonça pedir mais tempo
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado, 11, o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o […]
Economia
STF suspende julgamento da Lei das Estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado, 11, o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o […]
Geral
Maioria do STF mantém decisão que suspende ações contra decreto de armas de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 10, para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos e decisões que questionavam o decreto antiarmas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto, assinado por Lula em 1º de janeiro, suspendeu o registro de novos clubes de tiro […]
Política
Alexandre de Moraes solta mais 80 homens denunciados por atos golpistas em Brasília
Das 1.406 pessoas que tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva (por tempo indeterminado), permanecem na prisão 522
Política
André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira no STF
Até o momento, duas das três notícias-crime terão o ministro André Mendonça como relator
Política
STF suspende julgamento sobre alcance da Justiça Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por falta de quórum, o julgamento sobre o alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas em operações civis. A nova data para a análise ainda será definida. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2013, a ação questiona a competência da Justiça Militar para julgar crimes cometidos […]
Política
Atos golpistas: Alexandre libera 149 mulheres com tornozeleira e sem redes
A avaliação do ministro foi a de que a maior parte das investigadas pode responder às acusações em liberdade
Economia
STJ deve voltar a julgar incidência de PIS/Cofins sobre descontos a varejistas
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar, na tarde desta terça-feira, uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. O julgamento começou no final do ano passado e foi suspenso por pedido de vista. Até agora, dois dos cinco ministros votaram de […]
Política
STF/Cármen: Ter sido advogado de Lula não compromete eventual indicação de Zanin
A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 6, que a indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Corte Suprema não deve ser comprometida pela relação do candidato com o Executivo. Para a ministra, o foco da escolha é encontrar alguém que preencha os […]
Política
STF: Participação de magistrados em eventos patrocinados tem caráter acadêmico
O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), o Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e o Esfera Brasil também não se manifestaram
Política
STF convoca audiência pública para discutir regras do Marco Civil da Internet
A audiência pública vai discutir a possibilidade de obrigar as plataformas a removerem conteúdos que incitem ódio ou disseminem desinformação