Política
Moraes decreta prisão de 4 investigados por vandalismo em Brasília
A decisão atinge Joel Pires Santana, Klio Damião Hirano, Átila Franco de Mello e Samuel Barbosa Cavalcante. Outros sete investigados estão foragidos
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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MPES pede ao Supremo prisão de empresário foragido e cita federal eleito
O Ministério Público do Estado (MPES) pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes que determine à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) que vá em busca e capture o único foragido da operação que prendeu e fez busca e apreensão contra suspeitos de ataques ao STF, à democracia e de pertencer a milícias […]
Política
PF faz batida em endereços de Carla Zambelli e apreende mais três armas
A ordem foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Moraes não autoriza Armandinho a sair do presídio para tomar posse na Câmara de Vitória
Na mesma decisão, ministro do STF destaca que há, no processo, motivos suficientes para que o parlamentar seja barrado de assumir o cargo de presidente do Legislativo da Capital
Política
Defesa de pastor preso por atos de vandalismo nega participação em depredações
Mandado de prisão foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Lewandowski arquiva pedido para investigar Bolsonaro por atos no 7 de Setembro
O deputado Israel Batista (PSB-DF) havia acionado o STF acusando o presidente de usar recursos públicos para promover sua candidatura nos eventos do Dia da Independência
Política
Rosa dá 48h para Bolsonaro explicar indulto a PMs do massacre do Carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestarem informações sobre o decreto de indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. O despacho cita a “relevância” do tema e a necessidade de receber informações […]
Política
Moraes atende a pedido de futuro governo e proíbe porte de arma no DF até dia 2
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o porte de armas em todo o território do Distrito Federal até o dia 2 de janeiro. A decisão vale a partir das 18 horas desta quarta-feira, 28. A deliberação atende a um pedido formulado na terça, 27, pelo delegado Andrei Passos Rodrigues, coordenador […]
Política
Alexandre suspende trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em outubro do ano passado. A reforma na legislação, que tornou mais restritas as possibilidades de punição a políticos condenados por improbidade, sofreu forte […]
Política
Marco Aurélio diz que novas regras acabam com '14 Supremos' e 'perdidos de vista'
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, as alterações no regimento interno no Supremo Tribunal Federal acabam com a ideia de ’14 Supremos’ e os ‘perdidos de vista’. O ministro aposentado classificou nesta terça-feira, 27, como ‘inovações bem vindas’ as mudanças nas regras da Corte máxima sobre decisões monocráticas em casos […]
Política
Decisões individuais no STF em casos 'urgentes' terão de passar pelo Plenário
As mudanças constam da emenda regimental 58/2022, aprovada, por unanimidade, em sessão administrativa realizada pelo Supremo às vésperas do recesso judiciário, entre os dias 7 e 14 deste mês
Política
STF fixa novas regras para vista e decisões individuais de ministros
Além disso, decisões monocráticas dos ministros terão de ser submetidas, imediatamente, a referendo do plenário
Política
Moraes manda prender Oswaldo Eustáquio, blogueiro bolsonarista, a pedido da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou uma nova ordem de prisão contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio – investigado no inquérito das fake news. A decisão de mandar o aliado do chefe do Executivo de volta ao cárcere foi assinada na semana passada e desde então a Polícia Federal tenta cumprir […]
Política
Moraes manda prender o blogueiro Oswaldo Eustáquio e Bismark Fugazza
Ordem de prisão foi dada na semana passada por violação de medidas cautelares impostas pela Corte para que seguisse em liberdade
Política
Indígenas violam bloqueio no STF para protestar contra prisão de Serere Xavante
Um grupo de indígenas que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL) violou as grades de bloqueio que isolam o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a prisão de José Acácio Serere Xavante. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes há 15 dias. Serere Xavante foi acusado de patrocinar atos antidemocráticos […]