Entretenimento e Cultura
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo Jair Bolsonaro tenha de empenhar os valores destinados à Lei Paulo Gustavo até o dia 31 de dezembro. A legenda ainda quer que Estados e municípios possam executar os valores até o final do ano que vem, com a eventual de […]
Política
O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 21, um reajuste de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração dos magistrados passará de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19, com altas progressivas até 2024. A proposta segue para sanção presidencial. Em relação somente aos ministros do Supremo, o impacto orçamentário em 2023 é de […]
Política
A cúpula do Congresso Nacional foi pega de surpresa com o resultado do julgamento do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o mecanismo, e discute agora abrigar os valores reservados para as emendas secretas no Orçamento de 2023 – um total de R$ 19,4 bilhões – nas emendas de comissão, impondo o […]
Política
Com tornozeleira eletrônica, o deputado Assumção estava proibido de utilizar as redes sociais, sob pena de multa de R$ 20 mil
Economia
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que as despesas com programas sociais como Bolsa Família fiquem fora do teto de gastos tira a pressão do presidente eleito da República, Luiz Inácio Luta da Silva (PT), para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Caso o presidente […]
Política
Os ministros Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski foram favoráveis a suspensão do orçamento secreto
Política
A decisão de Gilmar Mendes, na prática, oferece uma saída para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manter o pagamento de R$ 600 no futuro Bolsa Família
Política
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) fez uma publicação no Twitter sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou despesas com o Auxílio Brasil do teto de gastos e garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional. “Acerta […]
Política
Ele também garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional
Política
Apesar dos alvos da operação não precisarem cumprir as mesmas determinações, há pedidos até para que transnacionais encaminhem informações de contas de emails e nuvens
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, ontem (16), por 6 votos a 5, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.395, no sentido de que o Funrural não é devido pelos frigoríficos adquirentes da produção, consumidora ou consignatária ou Cooperativa. As informações são da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), autora da ação. A […]
Economia
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os executivos e funcionários da mineradora Vale denunciados pelas mortes causadas com o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) devem ser julgados pela Justiça Federal. O julgamento terminou na sexta-feira, 16, no plenário virtual. Nesse modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma online sem […]
Política
Com placar apertado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu revogar a prisão preventiva decretada contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no processo em que foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por supostas propinas nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. O […]
Política
Armadinho Fontoura (Podemos) é alvo da operação da Polícia Federal contra apoiadores de atos antidemocráticos no país
Política
O parlamentar e o também deputado Carlos Von (DC) foram alvos da operação da PF contra apoiadores de atos antidemocráticos no País, deflagrada na última quinta-feira em oito Estados