Política
"Não incentivou manifestações", diz gabinete de Armandinho, alvo de operação da PF
Foi expedido um mandado de prisão contra o parlamentar, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Carlos Von e Capitão Assumção vão usar tornozeleira eletrônica após operação da PF
Os deputados são alvos de operação da Polícia Federal contra incentivadores e apoiadores de atos antidemocráticos; ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes
Economia
STF forma maioria para validar acordo União e Estados sobre ICMS dos combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para homologar acordo firmado entre União e Estados que visa compensar perdas de arrecadação com a lei que fixou teto de 17% a 18% na cobrança do ICMS sobre itens essenciais – combustíveis, energia e telecomunicações. O texto será encaminhado ao Congresso. O ministro relator, Gilmar Mendes, foi […]
Política
STF vota dois processos envolvendo Sérgio Cabral
Um deles decide sobre a competência da Vara Federal de Curitiba, onde o ex-juiz Sergio Moro atuava, para determinar a prisão de Cabral
Economia
STF pauta para amanhã acordo entre Estados e União sobre ICMS dos combustíveis
A União propôs a manutenção do combustível na categoria, mas com uma alíquota adicional
Economia
Rosa vai pedir destaque em julgamento do Difal/ICMS e retomar análise em 2023
A pedido de governadores, a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, vai pedir destaque na análise sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. Ela se comprometeu a levar o julgamento ao plenário físico em fevereiro de 2023. As ações envolvendo o tema estão no plenário virtual […]
Política
Lula destaca 'coragem' de TSE e STF na garantia do processo eleitoral
Na abertura de seu discurso na cerimônia de diplomação nesta segunda-feira, 12, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a “coragem” do TSE e do STF em respeitar e garantir o andamento do processo eleitoral. “Poucas vezes na nossa história, a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos […]
Economia
STF começa a julgar ação bilionária sobre recolhimento de PIS/Cofins por bancos. Entenda!
O julgamento definirá se o conceito de faturamento, para fins de recolhimento de tributos, abrange as receitas financeiras ou apenas as receitas brutas
Economia
Julgamento de orçamento secreto pelo Supremo trava PEC na Câmara
A pressão da Câmara pela manutenção do orçamento secreto pode arrastar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para a última semana antes do recesso parlamentar, que começa dia 23, e forçar a análise do Orçamento de 2023 antes da aprovação da medida. Diante desse cenário, o relator do Orçamento de […]
Política
Advogados do Congresso defendem no STF que há como fiscalizar orçamento secreto
Esta foi a principal tônica de defesa dos advogados da Câmara e do Senado durante sessão de julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator, instrumentos do orçamento secreto
Política
Partidos que pedem fim de orçamento secreto dizem no STF que RP9 se tornaram 'barafunda'
Advogados de partidos que ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o orçamento secreto sustentaram nesta quarta-feira, 7, duras críticas ao uso de emendas do relator para servir de moeda de troca durante o governo de Jair Bolsonaro. Eles pedem que a Suprema Corte considere as RP9 inconstitucionais. O julgamento ocorre neste momento e foi […]
Política
AGU: Bianco defende que emendas possuem amplo respaldo na legislação infraconstitucional
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu as emendas de relator, que estão sob julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira. De acordo com ele, os instrumentos se amparam na prerrogativa do Congresso para definir alocação de recursos por meio de emendas do relator-geral. “Está no parágrafo 2 do artigo 166 da […]
Política
STF/Orçamento Secreto: Oito advogados estão previstos para falar
Pelo menos oito advogados, fora os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), estão previstos para falar durante o julgamento do Orçamento Secreto, que começou a ser realizado na tarde desta quarta-feira, 7. As manifestações terão um total de 1h40, de acordo com a presidente da Suprema Corte, Rosa Weber. Pelo PSOL, um dos partidos que […]
Política
STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional
A Corte tem nas mãos um conjunto de ações que pode derrubar o pagamento bilionário de emendas parlamentares, sem critérios definidos para a aplicação dos recursos
Política
'Ruim sob todos os aspectos', diz Rui Costa sobre orçamento secreto
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), um dos nomes mais cotados para assumir a Casa Civil no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificou o esquema do orçamento secreto como “ruim sob todos os aspectos”. Ao criticar o sistema de distribuição de emendas sem transparência, que deve ser julgado pelo […]