Geral
Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter a condenação dos policiais militares que participaram do massacre do Carandiru, a bancada da bala tenta acelerar na Câmara o projeto de lei que concede anistia a esses agentes. A base bolsonarista viu a decisão do magistrado como uma “afronta”. O deputado Capitão […]
Política
O senador disse durante o evento Expert XP 2022, que não se pode pretender fechar o STF ou querer o impeachment de ministros do Tribunal sem justa causa
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso em que policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru – quando 111 presos foram mortos após a uma rebelião no dia 2 de outubro de 1992 – buscavam derrubar suas condenações. O ministro manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, […]
Política
A ação foi impetrada durante a vigência da antiga lei de improbidade
Política
Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) e afirmou que Alexandre de Moraes, integrante da Corte, quer incriminá-lo. Moraes será empossado no próximo dia 16 presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será […]
Política
Em despacho de dez páginas, ministro ressaltou que 'somente com a restrição de liberdade foi possível interromper a prática criminosa'
Economia
A estratégia definida foi recorrer ao STF. Em ação apresentada à Corte, a Associação Brasileira Terminais de Contêineres (Abratec) tenta reverter a ordem do TCU
Política
A declaração do ex-ministro do STF consta de uma carta enviada ao ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Antonio Guimarães Marre
Política
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, acusado de ameaçar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teve sua prisão temporária confirmada pela Justiça, neste sábado (23), após audiência de custódia, realizada por teleconferência. A audiência de custódia é um procedimento previsto em lei e tem como objetivo checar […]
Política
Ele diz que sua "guerra" é "contra o tráfico de drogas", mas seus alvos preferenciais são políticos de esquerda
Política
A pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão temporária de um homem que gravou vídeos em que diz que vai “invadir” e “destituir” a corte máxima, além de “pendurar os ministros de cabeça pra baixo”. O magistrado considerou que as declarações de Ivan Rejane Fonte Boa […]
Economia
No documento enviado ao STF, o Novo aponta violação aos princípios do Estado Democrático, ao direito ao voto e à estabilidade do processo eleitoral
Política
A antiga conta do deputado no Instagram, com 275 mil seguidores, foi suspensa na última quinta-feira (14)
Política
Os parlamentares e outros perfis que divulgaram o conteúdo 'sabidamente inverídico' devem excluir as postagens, sob pena de multa de R$ 15 mil
Política
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não irão ao encontro organizado pelo presidente Jair Bolsonaro com embaixadores de países estrangeiros no Brasil, previsto para segunda-feira, dia 18. No encontro, o presidente da República apresentará aos estrangeiros a tese nunca comprovada de fraude nas urnas eletrônicas. Em ofício enviado […]