Economia
Barroso cita big techs e fala em "regular para tributar"
Para o ministro, a regulação da internet é algo imperativo, mas que precisa de um "ponto de equilíbrio" adequado
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Barroso pede 'sintonia fina' entre responsabilidades fiscal e social
A discussão começou após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionar o controle do gasto com o bem-estar da população para proteger as contas públicas
Política
Supremo vê acusação "genérica" e rejeita denúncia da PGR contra Aécio
O julgamento terminou nesta sexta-feira (25), no plenário virtual
Geral
Racismo estrutural é 'chaga da sociedade brasileira', diz Moraes no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que é preciso acabar com “chaga” do racismo estrutural. A fala foi feita durante julgamento sobre a competência do município de São Paulo para instituir feriado no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. “Há necessidade, todos os dias obviamente, de […]
Política
Van Hattem diz que faltam só 3 assinaturas para abertura de CPI contra STF e TSE
Caso uma CPI seja aberta nos próximo dias, ela terá até o dia 31 de dezembro para ser finalizada
Política
Senadores entram com pedido de impeachment contra ministro do STF
Um dos pontos do documento é relacionado a fala do ministro a um brasileiro em Nova York: 'Perdeu, mané; não amola'
Economia
Ministros do STF põem em pauta a revisão da vida toda
Os ministros vão analisar um recurso do INSS contra a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados
Política
Rosa Weber cobra de Mendonça liberação de R$ 231 mi ao sistema penitenciário
A ministra notificou o ministro André Mendonça, que herdou a relatoria do processo para a "adoção de eventuais providências que entender cabíveis"
Política
MPE denuncia Roberto Jefferson e filha por ataques a Cármen Lúcia
O ex-deputado comparou a ministra a 'prostitutas', 'arrombadas' e 'vagabundas' em vídeo publicado nas redes sociais em outubro
Economia
Fachin pede destaque na análise sobre limites da coisa julgada na área tributária
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque na análise sobre os limites da coisa julgada na área tributária. O pedido faz com que o processo, que estava sendo julgado em plenário virtual, vá para o plenário físico e seja debatido presencialmente. Mas cabe à presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, […]
Economia
STF julga na quarta-feira, 23, a 'revisão da vida' toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira, 23, a “revisão da vida toda” do INSS. O direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda a sua vida contributiva para o cálculo de benefício, e não apenas os salários após julho de 1994. A regra pode beneficiar pessoas que tinham média salarial maior […]
Política
Moraes convoca reunião com PMs no TSE; Mourão reage e fala em 'estado de exceção'
Oficialmente, o objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança durante as eleições
Política
Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível na democracia, diz Rosa Weber
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou o descumprimento de decisões judiciais como um dos maiores desafios do momento atual. “É de todo inadmissível, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de obediência à lei fundamental do País, o descumprimento de decisões judiciais”, disse na manhã de […]
Política
Toffoli suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. […]
Política
Com Lula, STF mantém maioria de indicados pelo PT ao menos até 2029
Para especialistas, é esperado que o presidente da República busque indicar para o Supremo juristas que compartilhem com ele valores políticos