Política
Gilmar nega habeas corpus coletivo para manifestantes que protestam nos quartéis
O pedido havia sido feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Lula sobre ataques a ministros: Não posso achar que isso faz parte da democracia
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou os recentes ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, durante participação em evento em Nova York, nos Estados Unidos, foram hostilizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Não posso achar que isso faz parte da democracia”, disse o petista. “A democracia, ela […]
Política
Moraes vota para derrubar direito a prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 18, julgamento virtual de ação que questiona o direito a prisão especial para quem tem ensino superior. O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou para derrubar a norma. Foi o único a votar até agora – a sessão ficará aberta até a próxima sexta-feira, 25. A ação […]
Geral
Massacre do Carandiru: STF encerra processo e policiais podem ser presos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta quinta-feira, 17, o trânsito em julgado de duas decisões que mantiveram a sentença do Superior Tribunal de Justiça de restabelecer as condenações de policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru – quando 111 presos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em São Paulo, […]
Economia
André Mendonça suspende julgamento no STF sobre contrato intermitente
Após dois votos favoráveis à ação que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento. A análise ficará suspensa até que a presidente da Corte, Rosa Weber, marque uma data. O julgamento havia sido retomado na última sexta-feira, 11, quando Rosa, que […]
Política
Alexandre de Moraes bloqueia 43 contas suspeitas de financiamento de bloqueios nas estradas
Alexandre de Moraes ainda determinou que a Polícia Federal colha os depoimentos de todos os listados no despacho em até dez dias
Política
DF entrega ao STF lista de donos de 234 caminhões que 'invadiram' Brasília
O documento lista veículos com placas do DF e de dez Estados - Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins
Política
Rosa: Liberdade de expressão 'não abriga agressões e manifestações de ódio'
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 16, Dia Internacional da Tolerância, que liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ao ódio e à violência, inclusive moral. A magistrada ainda destacou que o exercício da tolerância é ‘premissa fundamental para a concretização dos fundamentos’ da República, em […]
Política
Empresa de eventos de Doria bancou todas as despesas de ministros do STF em NY
O evento garantiu que não pagou cachê a nenhum palestrante da Brazil Conference, realizada entre os dias 14 e 15
Política
'Perdeu, mané', de Barroso a bolsonarista, fica no topo de assuntos do Twitter
Barroso foi aos Estados Unidos junto de outros ministros do STF para participar de um evento promovido pelo grupo Lide - Grupo de Líderes Empresariais
Política
Foragido, Allan dos Santos se junta a manifestantes em Nova York
Vídeos publicados na internet mostram o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, participando da manifestação contra os ministros da Corte em Nova York. O ministro do Supremo Alexandre de Moraes ordenou, em outubro do ano passado, a prisão preventiva do dono do canal Terça Livre, […]
Política
Questão climática é uma das agendas definidoras do nosso tempo, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou a fala no painel do Lide Brazil Conference, em Nova York
Política
Esmagou cabeça da serpente antes que surgisse o ovo, diz Toffoli, sobre inquérito
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 14, no evento Lide Brazil Conference, em Nova York, que não se arrepende de ter aberto o inquérito das fake news, criticado por supostamente acumular funções de investigação, denúncia e julgamento no ministro relator, Alexandre de Moraes. “Não me arrependo, porque ele esmagou […]
Política
Agressão não encontra abrigo na Constituição, diz Gilmar Mendes após atos em NY
No domingo, ele, Moraes e Lewandowski foram chamados de "ladrão, bandido, vagabundo" na porta do hotel, enquanto Barroso foi seguido por uma brasileira pela Times Square
Política
Toffoli critica 'autoproclamados conservadores' que fecharam estradas no Brasil
Ao comentar sobre a situação do País após as eleições, disse que o Brasil não pode se deixar levar pelo que aconteceu na Argentina