Política
Ministro do STF manda suspender Instagram de deputado capixaba com 275 mil seguidores
O parlamentar alega que não foi informado sobre os verdadeiros motivos da suspensão do seu perfil na rede social
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Alexandre prorroga até 1º turno das eleições inquérito das milícias digitais
Em fevereiro, a PF apresentou um relatório parcial das investigações, apontando a "atuação orquestrada" de aliados e apoiadores do governo
Economia
No STF, André Mendonça nega suspensão da tramitação da 'PEC Kamikaze'
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência e autoriza o governo a conceder uma série de benefícios em pleno período eleitoral. A iniciativa ficou conhecida […]
Política
Fachin: Brasil pode sofrer atentado mais grave do que a invasão ao Capitólio
Segundo o ministro, diante de um cenário de crise, os parlamentares deveriam deixar de lado as divergências ideológicas para defender o Judiciário e o sistema eletrônico de votação
Política
Rede quer derrubar lei que proíbe destruição de equipamentos de garimpo ilegal
A Rede Sustentabilidade ingressou nesta quinta-feira, 7, com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei sancionada pelo governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), na terça-feira, 4, que proíbe a destruição de equipamentos apreendidos durante operações e fiscalizações ambientais em garimpos clandestinos no Estado. Na ação, o partido alega que […]
Política
Ministros do STF agem para evitar novos embates e não devem antecipar CPI do MEC
Com isso, ficam reduzidas as chances de a oposição obter uma decisão favorável, caso recorra à Corte para assegurar a abertura da CPI do Ministério da Educação
Economia
Guedes se reúne com ministra Rosa Weber para tratar de essencialidade do ICMS
A magistrada é relatora dá ação movida por governadores de 11 Estados e do Distrito Federal que questiona a essencialidade do ICMS para combustíveis, telecomunicações e outros produtos e serviços
Política
Após recesso, STF vai julgar lei de improbidade e soberania do júri
O colegiado também vai enfrentar outros temas, entre eles a federalização dos crimes contra direitos humanos, Código Florestal e o sigilo de dados e de comunicações telefônicas
Economia
STF: Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas de Estados sobre ICMS
Estados propuseram que o ICMS seja calculado com base na média dos últimos 60 meses
Economia
Oposição vai ao STF contra orçamento secreto impositivo
Mandado pede a suspensão de mecanismo que torna impositivas as emendas do relator-geral
Economia
Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas dos governadores sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Em despacho nesta sexta-feira, 1º, o ministro deu mais cinco dias úteis para […]
Política
Fachin intima Bolsonaro e Saúde para explicarem cartilha contra aborto legal
Após se esgotar o prazo de cinco dias concedido à Presidência e ao Ministério da Saúde para manifestações, a PGR terá três dias para se pronunciar
Política
STF impõe sigilo no inquérito sobre os pastores lobistas no MEC
O segredo foi imposto depois que a investigação foi enviada de volta ao STF diante das suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Economia
Estados pedem cassação de liminar que considera combustível como bem essencial
O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a liminar concedida pelo ministro André Mendonça que considerou os combustíveis bens essenciais e limitou a cobrança do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A petição dos Estados […]
Política
AGU pede para arquivar pedido de investigação de Bolsonaro por motociata nos EUA
A manifestação foi dada no âmbito de uma notícia-crime impetrada na corte máxima pelo deputado Alencar Braga (PT/SP)