Política
Em nota, STF diz ser 'importante' Bolsonaro reconhecer resultado da eleição
Bolsonaro falou pela primeira vez nesta terça-feira, 1º, após a derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Moraes aponta 'risco à segurança nacional' e reforça uso da PMs contra bloqueios
A decisão de Moraes surge num momento de escalada de tensão no País por causa dos bloqueios de estradas e avenidas por bolsonaristas que contestam o resultado das eleições
Política
PRF anuncia operação para liberar estradas após decisão de Moraes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou na noite desta segunda-feira, 31, que iniciou operação para liberar rodovias bloqueadas por manifestantes apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) após vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial. A medida ocorre depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar a liberação […]
Geral
Alexandre de Moraes determina 'desobstrução' de rodovias bloqueadas por caminhoneiros
Moraes também ordena a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem
Política
'Não há espaço para derrotados não aceitarem o resultado das urnas', diz Barroso
"O Brasil vive há 34 anos com estabilidade institucional, e nunca considero hipóteses que não sejam as previstas na Constituição", afirmou o ministro
Política
Rosa Weber: 'Justiça eleitoral está tratando adequadamente das operações da PRF'
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, evitou comentar sobre as denúncias de operações ilegais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estariam atrapalhando os deslocamentos de eleitores neste domingo, 30. Após votar na Asa Sul, em Brasília, a ministra foi questionada por jornalistas sobre o tema, mas disse apenas que a “Justiça […]
Política
PT vai ao STF com notícia-crime contra Zambelli e pede apreensão de armas
O PT pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a imediata apreensão de armas e munições da deputada federal Carla Zambelli, assim como a suspensão de posse ou porte de armamento pela parlamentar. Após a aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL) ser filmada empunhando uma pistola enquanto persegue um homem negro, no bairro Jardins, em […]
Geral
STF tem maioria para obrigar governo Bolsonaro a reativar Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia. Até o momento, o consenso entre os ministros é que a decisão deverá ser cumprida dentro de 60 dias. O julgamento será retomado na próxima semana. O Fundo Amazônia é o maior programa de financiamento […]
Política
Maioria da 1ª Turma do STF confirma retorno de Paulo Dantas ao governo de Alagoas
Quatro dos cinco ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram nesta terça-feira, 25, para referendar despacho do relator Luís Roberto Barroso que determinou o retorno de Paulo Dantas (MDB) ao cargo de governador de Alagoas. O aliado do senador Renan Calheiros (MDB) é candidato à reeleição. Os ministros Dias Toffoli, Alexandre […]
Política
Gilmar e Barroso liberam volta de Paulo Dantas ao governo de Alagoas
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, assinaram três decisões distintas nesta terça-feira, 24, no sentido de liberar a volta de Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas. O decano deferiu liminar revogando o afastamento imposto ao mandatário. Já Barroso determinou a suspensão não só do afastamento de Dantas […]
Política
Moro repudia ofensa 'grosseira' a Cármen Lúcia, do STF, por Roberto Jefferson
O ex-juiz federal e senador eleito Sergio Moro (União-PR) repudiou publicamente o ataque feito pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e aliado do presidente Jair Bolsonaro à ministra do Superior Tribunal Federa (STF) Cármen Lúcia. “Decisões judiciais podem e devem ser criticadas, mas ofensas pessoais, ainda mais grosseiras, devem ser repudiadas. Registro minha solidariedade à […]
Política
Cármen Lúcia manda apagar vídeo de Bolsonaro sobre prova de vida do INSS
Para os advogados do petista, Bolsonaro e a coligação dele "espalharam tal desinformação via WhatsApp, ou contribuíram para isso"
Saúde
STF faz maioria para que licença-maternidade comece após alta hospitalar
A avaliação dos ministros considera o "elevado" número de bebês prematuros e de complicações de saúde após o parto
Geral
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável
Política
Presidente do STF nega devolver cargo ao governador de Alagoas
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 18, o pedido do governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), para voltar ao cargo. Ele disputa a reeleição e aparece como favorito nas pesquisas de intenção de voto. A decisão diz que a volta do governador poderia colocar em “risco” o […]