Política
Bolsonaro indicará ministros contra o aborto ao STF, se reeleito
Candidato à reeleição fez comício em Divinópois, Minas Gerais
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Bolsonaro volta a fazer ameaça velada ao STF e diz que povo manda na República
Bolsonaro também voltou afirmar que "todos jogarão dentro das quatro linhas da Constituição", se ele for reeleito
Política
Bolsonaro diz que com reeleição 'tudo vai ser diferente', em novo recado ao STF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a mandar recado para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22, durante comício em Manaus (AM). O chefe do Executivo disse que, se for reeleito, vai “fazer valer” o que está escrito na Constituição e, por isso, “tudo vai ser diferente”. Quando faz ameaças veladas à Corte, como […]
Política
Juíza eleitoral manda Deltan apagar vídeo em que ataca STF
A Justiça Eleitoral do Paraná mandou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos), que foi coordenador da extinta Operação Lava Jato e hoje é candidato a deputado federal, apagar das redes sociais um vídeo com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na gravação, Dallagnol diz que o STF “se tornou a casa da mãe Joana, […]
Economia
Senador Marcelo Castro vai relatar proposta para viabilizar piso da enfermagem
Esta é a primeira proposta que os parlamentares pretendem votar para tentar garantir fontes de custeio para o piso nacional da enfermagem e deve ser apreciada no Senado na próxima semana
Geral
Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. O julgamento está em curso no plenário virtual. A plataforma permite que cada ministro registre […]
Economia
Senado votará projeto que permite realocar recurso para bancar piso da enfermagem
Contudo, não há previsão de nenhuma sessão da Câmara antes do primeiro turno das eleições
Economia
Senadores defendem usar orçamento secreto para pagar piso da enfermagem
Nesta terça (20) o senador deve discutir o assunto com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI)
Economia
Pacheco se reúne com Guedes no Planalto para discutir piso da enfermagem
A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
Política
Magno Malta vai para o confronto com o STF: "Repito tudo que eu falei"
Poucas horas depois do ministro do STF Alexandre de Moraes votar para que o ex-senador e candidato ao Senado Magno Malta (PL-ES) se tornasse réu por calúnia – por ter dito que o ministro Luís Roberto Barroso batia em mulher –, Magno foi para o enfrentamento contra a Corte: “Repito tudo que eu falei”. A […]
Política
STF tem cinco votos para confirmar decisão que suspendeu decretos sobre armas
Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos para confirmar a decisão individual do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. O julgamento está em curso no plenário virtual. A plataforma permite que cada ministro registre seu […]
Geral
Protesto da Enfermagem segue até pedágio da Terceira Ponte sem bloquear trânsito
O grupo se reuniu na tarde desta sexta-feira (16) na Praça do Papa para protestar contra a suspensão do piso salarial da Enfermagem
Política
STF limita compartilhamento de dados pessoais entre órgãos do governo federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quinta-feira, 15, trechos do decreto do governo federal que regulamentou o compartilhamento de dados pessoais entre os órgãos da administração pública. O Decreto 10.046, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, criou o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. O ato […]
Geral
Partidos de esquerda vão ao STF contra limite de recursos da Ciência e Tecnologia
Os partidos PCdoB, PT, PV e Rede entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (PL) que limitou recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP, editada no final de agosto, não afetou o orçamento do fundo, mas restringiu o […]
Política
Bolsonaro ao STF: Ataque às urnas foi 'exposição de críticas' a embaixadores
Tal ofensiva do presidente contra às urnas motivou a oposição a questionar a conduta do chefe do Executivo no Supremo