Política
Bolsonaro diz que 'marginais roubam a liberdade', em crítica indireta ao STF
A fala de Bolsonaro acontece em meio a embates com o Supremo e o TSE sobre a lisura do processo eleitoral e após a condenação do deputado Daniel Silveira
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Kassio pede vista e trava julgamento sobre eleição indireta em Alagoas
Pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu julgamento da Corte máxima sobre a decisão que determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição indireta o governo de Alagoas, com registro de chapas únicas. Antes de Kassio solicitar mais tempo para analisar o caso, quatro ministros […]
Geral
Gilmar ordena mutirão em cadeias para localizar beneficiário de prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, órgão do Conselho Nacional de Justiça, realize mutirões carcerários para identificar beneficiários de decisão que substituiu por domiciliar a prisão preventiva (provisória) de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com […]
Política
Juristas vão ao STF contra licença para promotores de SP disputarem eleições sem perder cargos
A decisão do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz de Sarrubbo, de autorizar os membros do Ministério do Público a entrarem de licença para disputar as eleições, sem perder os cargos e salários, está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou nesta quinta-feira, 12, […]
Geral
STF: servidores que são pais solo têm direito a licença-paternidade de 180 dias
Os ministros concluíram que a presença do pai garante proteção ao recém-nascido e preserva a convivência familiar nos primeiros meses de vida
Política
Tarcísio diz que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira foi 'remédio' necessário
O pré-candidato do Republicanos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou como um “remédio” necessário o perdão do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-SP). Para o ex-ministro da Infraestrutura, a pena de oito anos e nove meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar agressões a […]
Política
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual
Política
Moraes intima advogados de Silveira a explicarem descumprimento de cautelares
Moraes afirma que a falta de resposta pode gerar "cumulativas multas diárias" ao deputado. Silveira que já foi condenado pelo ministro a pagar multa de R$ 405 mil por descumprir medidas cautelares anteriores
Política
Coalizão de 200 organizações entrega manifesto ao STF em defesa das eleições
Os arroubos do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à lisura do processo eleitoral brasileiro têm encontrado resistência em organizações da sociedade civil organizada. O Pacto pela Democracia, coalizão composta por 200 entidades autônomas, entregou um manifesto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta quarta-feira, 11, com mensagem de repúdio aos “discursos […]
Economia
Fux dá aval a reajuste de 5% a servidores do Judiciário, com custo de R$ 828 mi
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou um ofício à Casa Civil no qual dá aval para o governo contemplar, no âmbito do reajuste de 5% aos servidores federais, os funcionários do Poder Judiciário. De acordo com Fux, o impacto fiscal de um reajuste linear de 5% no Judiciário seria de […]
Geral
STF decide se servidor pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias
Os ministros vão julgar um recurso impetrado pelo INSS contra decisão do Tribunal Regional Federal
Geral
STF julga nesta quarta obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches
A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral
Política
Moraes manda juntar apurações sobre milícia digital e ataques de Bolsonaro à urna
Ministro pediu que investigação das notícias falsas divulgadas pelo presidente sobre as urnas eletrônicas seja incorporada ao inquérito das milícias digitais
Política
AGU diz ao Supremo que perdão de Bolsonaro a Silveira não pode ser 'questionado'
AGU defende a "ampla discricionariedade" do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)
Política
Defesa de Silveira recorre de multa e diz que Moraes 'posterga' desfecho após perdão
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou nesta segunda-feira, 9, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a multa de R$ 405 mil pelo descumprimento de medidas cautelares na ação em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão. A defesa sugere dois caminhos: que o ministro Alexandre de […]