Política
Fachin vota para tornar réus mais 200 golpistas; placar vai a 3 a 0 em julgamento no STF
O que o Tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para tornar os radicais réus.
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela Taxa Referencial
Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção
Economia
Jader Filho diz que eventual mudança em correção do FGTS impacta habitação baixa renda
O ministro da Cidades, Jader Filho, afirmou nesta quarta-feira, 26, que uma eventual mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), impactará o atendimento de famílias de baixa renda no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Mais cedo, o relator da MP do MCMV, […]
Economia
STF pode julgar trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais
O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017
Política
Bolsonaristas do ES viram réus no STF por ataques golpistas em Brasília
Na nova fase do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação
Economia
PGR opina para STF não analisar ação contra serviço de estatal de saneamento sem licitação
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir de contratos sem licitação – o que, na visão do setor privado, é uma afronta ao marco legal do saneamento. O […]
Economia
CORREÇÃO: STF julga ação que pode flexibilizar fim da contribuição sindical obrigatória
Senhores assinantes, a matéria publicada às 12h36 do último dia 20 continha uma imprecisão no último parágrafo, sobre a identificação da especialista Yuri Nabeshima. Segue texto corrigido: O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, até a próxima segunda-feira, 24, se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista […]
Geral
ARTIGO | Conclamação urgente por um Brasil mais justo
Ao acabarem com a prisão especial, os 11 ministros do STF cumpriram o artigo 5º da Constituição, que prevê isonomia no tratamento de todos os cidadãos brasileiros
Economia
Voto de Barroso surpreendeu juristas ao não propor correção de valores passados do FGTS
O voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que discute a correção monetária do FGTS no Supremo Tribunal Federal (STF), causou surpresa em advogados que esperam algum tipo de modulação dos efeitos. Barroso defendeu que a remuneração do FGTS não deve ser menor que a da caderneta de poupança, e propôs que os […]
Economia
STF: Mendonça segue Barroso contra FGTS abaixo da poupança
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o relator, Luís Roberto Barroso, na ação que discute a correção monetária do FGTS. O entendimento dos ministros é que a correção dos valores vinculados ao fundo deve ser pelo menos igual à caderneta da poupança. Após o voto de Mendonça, o julgamento foi suspenso […]
Economia
Relator de ação sobre FGTS vota para que correção não seja inferior ao rendimento da poupança
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de ação que pede a correção monetária do FGTS com base na inflação, proferiu um voto médio sobre o tema na sessão desta quinta-feira, 20. No entendimento do ministro, a correção monetária dos valores vinculados ao fundo deve ser pelo menos igual à caderneta […]
Economia
BC defende uso da TR para corrigir FGTS; governo alega impacto na empregabilidade
O procurador Erasto Villaverde Carvalho Filho, que representou o Banco Central no julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a continuidade do uso da Taxa Referencial (TR) para a atualização dos valores vinculados ao fundo. O Banco Central é a instituição responsável por […]
Política
Alexandre manda coletar saliva, digitais e fotos de todos os acusados por 8/1
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que também requereu acesso ao Banco Nacional Multi Biométrico e de Impressões Digitais
Economia
STF começa julgamento sobre correção do FGTS com base na inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira, 20, o julgamento de uma ação que pede a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base na inflação, e não pela Taxa Referencial (TR) +3%. A ação foi proposta pelo Solidariedade. O primeiro a votar será o relator, ministro Luís Roberto […]
Economia
STF julga ação que pode flexibilizar fim da contribuição sindical obrigatória
A contribuição assistencial é diferente da contribuição sindical, que era obrigatória a todos os trabalhadores e empresas, mas se tornou opcional em 2017, com a reforma trabalhista