Política
Para o decano, a investigação acabou por brecar ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso, que não 'surtiram o efeito desejado' de "amedrontar" as instituições
Saúde
Ao todo, 15 palestrantes vão destrinchar, analisar e debater questões atuais sobre a gestão do SUS, trâmites judiciários e impactos diretos no sistema público de saúde em três dias de congresso
Política
Questionado sobre ações específicas de ministros do STF, o presidente da Corte afirmou que os integrantes do Tribunal são independentes e não estão submetidos ao controle do presidente
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a enfatizar na manhã desta sexta-feira, 26, que a Corte Suprema não tem avançado o sinal em suas atividades, como vêm afirmando críticos. “O Supremo não se mete em nada; nem pode”, disse durante apresentação no “1618 Spring Investment Meeting”. “Mas uma vez submetido […]
Política
A perda do mandato, em 2016, deixou o ex-presidente da Câmara inelegível por oito anos
Política
Segundo a parlamentar, se Bolsonaro de fato se preocupasse com as ações do Supremo, teria escolhido outra pessoa para ser seu candidato ao Senado
Política
O deputado chamou o ministro do STF de 'o mentiroso da República e dos Poderes' e disse que ele 'não respeita nada' da Constituição
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na sexta-feira, 19, determinando que a União compense as perdas de ICMS dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre já a partir deste mês. No fim do mês passado, o STF já havia dado liminares semelhantes a São Paulo, […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a competência para processar e julgar a ação sobre a disputa interna pelo comando do PROS é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar Mendes é relator de uma reclamação apresentada pelo partido depois que o TSE devolveu a presidência da sigla ao fundador, Eurípedes […]
Política
As fake news foram divulgadas em transmissão ao vivo para milhares de usuários nas redes sociais
Política
Promotores e procuradores temem que uma eventual retroatividade da Lei de Improbidade provoque um efeito cascata para anistiar réus já condenados
Economia
O movimento do Judiciário teve efeito cascata nos demais Poderes: levou a uma reação no Congresso em busca de aumento e elevou a pressão por um reajuste maior para servidores do Executivo
Economia
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis, os Estados propuseram à União que a comissão especial também debata os efeitos da lei complementar 194 de 2022 sobre a tributação da energia elétrica. A norma veda que tarifas de transmissão e distribuição, além […]
Política
Na ação, movida pelo PSB, o partido sustenta que houve falta de gestão institucional do governo federal em relação à doença
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e federações e associações de todos os segmentos industriais do País se uniram contra a suspensão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, de novo decreto do governo que reduziu em 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No manifesto “Indústria pede solução imediata […]