Política
Gilmar Mendes manda Assembleia de Alagoas refazer edital para eleições indiretas
O ministro concluiu que o edital de convocação precisa passar por ajustes antes da votação
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Geral
STF dá 24 meses para Conama mudar resolução sobre qualidade do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução, mais protetiva, sobre os padrões de qualidade do ar. O prazo dado pelos ministros é de 24 meses. Os ministros foram unânimes ao considerar que a norma em vigor é muito permissiva aos níveis […]
Política
AGU cobra fim de investigação contra Bolsonaro por vazamento sobre ataque hacker ao TSE
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 6, contra a ordem do ministro Alexandre de Moraes para a Polícia Federal (PF) elaborar um relatório sobre a quebra do sigilo telemático do coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi determinada no […]
Política
Cármen vê inconstitucionalidade em 'dossiê antifascistas' do Ministério da Justiça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na manhã desta sexta-feira, 6, que a corte máxima declare inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos antifascistas. Em julgamento do Plenário virtual do STF, a ministra votou por julgar procedente uma ação impetrada pela Rede […]
Economia
3 votos no STF defendem quebra de decisões favoráveis a contribuintes em impostos
Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin defenderam, em julgamento que está ocorrendo no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que decisões judiciais que possibilitaram o não pagamento de impostos por contribuintes são quebradas a partir do momento em que o Supremo valida a constitucionalidade do tributo em discussão. O debate se refere […]
Política
Kassio pede vista e suspende análise de habeas de Allan dos Santos, foragido
Um pedido de visto do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a análise de um habeas corpus em que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – foragido da Justiça – tenta derrubar sua prisão preventiva decretada no âmbito do inquérito das milícias digitais. O caso voltará a ser discutido no Supremo quando […]
Economia
Moraes suspende redução de IPI para produtos fabricados também na Zona Franca de Manaus
Na ação, o partido argumentou que reduzir o IPI para produtos de todo o Brasil que concorrem com o da Zona Franca reduz a vantagem dos itens fabricados em Manaus
Política
Bloqueio decretado contra Silveira já pegou R$ 18 mil das contas do deputado
O bloqueio atinge montante localizado em um fundo de investimento do banco BTG (R$ 10.802)
Política
Alexandre de Moraes nega pedido para afastar secretário nacional de Justiça
Moraes diz que não há "qualquer indício" de que o secretário tenha usado o cargo irregularmente
Política
Daniel Silveira se recusa a receber notificação do STF para voltar a usar tornozeleira
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou nesta quarta-feira, 4, a receber a notificação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que ele volte a usar tornozeleira eletrônica. Em ofício enviado ao STF, a oficial de Justiça informa que esteve na Câmara dos Deputados e o parlamentar […]
Economia
Bancada do Amazonas no Congresso se reúne com Moraes para discutir corte do IPI
A bancada do Amazonas no Congresso, liderada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD), se reúne nesta terça-feira, 3, com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelos parlamentares para sustar parcialmente o decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduz o Imposto sobre […]
Política
PGR defende no STF manutenção de tornozeleira e outras restrições a Daniel Silveira
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu nesta terça-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). O rol de restrições impostas ao parlamentar inclui a manutenção da tornozeleira eletrônica, a proibição de se ausentar do Rio de Janeiro, […]
Política
Kajuru vira réu no Supremo por injúria e difamação
Ataques foram dirigidos ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e ao ex-deputado Alexandre Baldy (PP)
Política
Cármen vota para derrubar 300 portarias de Damares que anularam anistia a cabos da Aeronáutica
O posicionamento da ministra foi externado em julgamento no plenário virtual da corte, no qual os magistrados apresentam seus votos a distância
Política
Moraes prorroga por 60 dias inquérito contra Silveira sobre violações à tornozeleira
Houve 20 ocorrências por "fim de bateria" e duas ocorrências por violação de "área de inclusão" durante período em que o parlamentar ficou com o equipamento