Política
Como o porcentual do STF é maior, o presidente do Conselho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai elevar para o mesmo patamar chancelado pelos ministros do Supremo
Política
A situação foi percebida pela também ministra Rosa Weber. Elas são as duas únicas mulheres na composição atual do STF
Política
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também […]
Política
Das 13 solicitações, 11 foram respondidas fora do prazo e duas foram ignoradas. Um dos casos segue sem resposta há mais de um mês
Economia
São Estados que hoje têm a classificação B e, se rebaixados, passariam para a C
Economia
A medida foi recebida pelos secretários estaduais de Fazenda como uma retaliação do governo federal
Geral
Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter a condenação dos policiais militares que participaram do massacre do Carandiru, a bancada da bala tenta acelerar na Câmara o projeto de lei que concede anistia a esses agentes. A base bolsonarista viu a decisão do magistrado como uma “afronta”. O deputado Capitão […]
Política
O senador disse durante o evento Expert XP 2022, que não se pode pretender fechar o STF ou querer o impeachment de ministros do Tribunal sem justa causa
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso em que policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru – quando 111 presos foram mortos após a uma rebelião no dia 2 de outubro de 1992 – buscavam derrubar suas condenações. O ministro manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, […]
Política
A ação foi impetrada durante a vigência da antiga lei de improbidade
Política
Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) e afirmou que Alexandre de Moraes, integrante da Corte, quer incriminá-lo. Moraes será empossado no próximo dia 16 presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será […]
Política
Em despacho de dez páginas, ministro ressaltou que 'somente com a restrição de liberdade foi possível interromper a prática criminosa'
Economia
A estratégia definida foi recorrer ao STF. Em ação apresentada à Corte, a Associação Brasileira Terminais de Contêineres (Abratec) tenta reverter a ordem do TCU
Política
A declaração do ex-ministro do STF consta de uma carta enviada ao ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Antonio Guimarães Marre
Política
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, acusado de ameaçar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teve sua prisão temporária confirmada pela Justiça, neste sábado (23), após audiência de custódia, realizada por teleconferência. A audiência de custódia é um procedimento previsto em lei e tem como objetivo checar […]