Política
Quatro bolsonaristas radicais do ES podem virar réus por ataques em Brasília
STF vai julgar denúncias e analisar se abre ação penal contra 100 acusados de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
STF pode julgar hoje questão previdenciária com impacto de R$ 54 bilhões para a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na sessão de hoje duas ações que questionam alterações de 1999 na Lei de Benefícios da Previdência Social, como o cálculo do fator previdenciário e a carência de 10 meses para o salário-maternidade. Em sustentação oral realizada na Corte em 2021, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que […]
Política
STF mantém proibição de críticas de policiais e militares a superiores hierárquicos
Seis ministros defenderam a validação de um dispositivo do Código Penal Militar editado em 1969, em meio à ditadura, que foi questionado pelo PSL
Política
STF marca julgamento de denunciados por atos extremistas em Brasília
Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira
Política
Lewandowski defende mandato fixo de 10 a 12 anos para ministros do STF
De saída do Supremo Tribunal Federal após 17 anos, o ministro defendeu que magistrados de cortes superiores tenham um período definido de atuação
Política
Lewandowski se despede hoje do Supremo após 17 anos
O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 11, após 17 anos de trabalho na Corte máxima. Desde que assumiu a cadeira do jurista Carlos Velloso, em 2006, o magistrado proferiu cerca de 200 atos judiciais, atuando em casos emblemáticos, como o julgamento sobre cotas raciais em universidades federais, a decisão […]
Política
Acusações de Tacla Duran contra Moro e Deltan ficam no STF, decide Lewandowski
Lewandowski ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República examine as imputações feitas por Tacla Duran novamente e avalie se é o caso de pedir um inquérito com base nas acusações
Política
Defesa diz que Anderson Torres 'chora constantemente' na prisão e volta a pedir liberdade
O ex-ministro trocou de advogados e tenta mais uma vez a liberdade provisória. O primeiro pedido foi negado por Moraes no mês passado
Geral
STF vai julgar liminar de Gilmar Mendes sobre 'boa-fé' no comércio de ouro a partir do dia 21
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir de 21 de abril, em plenário virtual, a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a aplicação da presunção de “boa-fé” na compra e venda de ouro. Os ministros vão decidir se confirmam ou não a medida cautelar de Gilmar. Na decisão da última terça-feira, 4, […]
Política
Gilmar vota contra ação da OAB por reserva de cargos comissionados na administração
Ao apresentar a ação, o então presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que o objetivo era contribuir para o uso racional do dinheiro público
Política
Moraes pede vista e suspende julgamento que pode anular eleição de 7 deputados
As ações são movidas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos, PSB e Progressistas, que contestam mudanças na legislação eleitoral aprovadas em 2021
Política
Lula publica decreto de aposentadoria de Lewandowski
O documento reconhece a aposentadoria a partir da próxima terça-feira, 11 de abril, data escolhida pelo ministro.
Política
Decreto concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski
O ministro antecipou em um mês a saída do posto e abre caminho para o presidente Lula fazer a sua primeira indicação a uma vaga do STF
Geral
Defensoria de SP abastece ação no STF sobre denúncias de retirada de barracas das ruas
O núcleo especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo está colhendo denúncias sobre a retirada de pertences da população em situação de rua na capital paulista e vai remeter os relatos ao Supremo Tribunal Federal. As informações devem abastecer o pedido de medida liminar – decisão provisória, dada em casos […]
Política
PGR denuncia mais 203 por atos golpistas de 8 de janeiro
Em caso de recebimento das denúncias, há uma expectativa de que a instrução dos processos se dê ainda no âmbito da Corte máxima