Geral
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Relator, Moraes vota para manter cobrança do ISS no município-sede da empresa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 24, ação que decidirá para quais municípios as empresas de serviços financeiros e de planos de saúde, entre outros, devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS). O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a cobrança no município onde está localizada a sede da […]
Política
Decisão de Lewandowski sobre lei das estatais é 'retrocesso', criticam entidades anticorrupção
Doze entidades que promovem a agenda pró-transparência e contra a corrupção classificaram nesta quinta-feira, 23, como retrocesso a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações políticas em empresas públicas. As organizações afirmam ver o despacho “com grande preocupação” e pediram […]
Política
Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso do Novo contra indicações políticas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 22, um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações políticas em empresas públicas. Lewandowski justificou que o partido não está habilitado para apresentar recursos no processo e classificou o pedido […]
Política
Sucessão no STF: advogados assinam carta em solidariedade a Zanin; veja quem são
Um grupo com mais de 200 advogados assina uma carta divulgada nesta quarta-feira, 22, em solidariedade ao colega de profissão Cristiano Zanin, um dos nomes cotados para a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) que será deixada vaga pelo ministro Ricardo Levandowski em maio. O texto cita “ataques” direcionados a Zanin, os quais “se valem […]
Política
Briga de família surge em campanha de Zanin para vaga no STF e pressiona Lula
A indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou um impasse para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois meses depois de receber mais de quinze sugestões para a cadeira do ministro do STF Ricardo Lewandoswski, que vai se aposentar em maio, Lula avalia agora apenas dois nomes: os advogados Manoel Carlos […]
Política
Disputa para cadeira no Supremo fica entre indicado de Lewandowski e Zanin
A indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou um impasse para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois meses após receber mais de 15 sugestões para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que vai se aposentar no STF em maio, Lula avalia agora apenas dois nomes: os advogados Cristiano Zanin e Manoel […]
Política
Dino pede que STF investigue Marcos Do Val e filhos de Bolsonaro por fake news
Segundo o ministro de Lula, parlamentares o associaram ao crime organizado por conta de uma visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, sem escolta policial
Política
Gilmar tranca ações da Lava Jato e libera bens de Arthur Lira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, o trancamento de três ações de improbidade administrativa que atingiam o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), no bojo da extinta Operação Lava Jato. O decano ainda determinou o levantamento de todos os bloqueios de bens decretados contra Lira no âmbito dos […]
Economia
Moraes pede vista e suspende julgamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira, os ministros iam decidir se confirmam ou não a […]
Política
STF pede parecer da PGR sobre liminar que liberou políticos em estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu restrições da Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos em empresas públicas. Na última quinta-feira, 16, Lewandowski atendeu a pedido do PCdoB (autor de ação que pede a invalidação de […]
Política
Novo aciona STF contra decisão que permitiu indicação de políticos para estatais
A ação que questiona dispositivos da Lei das Estatais tinha entrado na pauta do STF em 10 de março, mas o julgamento foi interrompido no dia seguinte por pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça
Economia
STF derruba multa isolada e impõe perda de até R$ 3,7 bilhões à União
Para a União, a estimativa de perda com a extinção da multa é de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023
Política
Duelo no Supremo reflete interesse de Lula em mudança na Lei das Estatais
O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça. O tema interessa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou Lewandowski à Corte e agora em seu terceiro […]
Política
Lei das Estatais: Mendonça reage a Lewandowski e devolve processo ao Plenário
O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça. O processo pode flexibilizar as restrições para a nomeação de políticos a cargos de comando em empresas públicas. As regras […]