Política
Bolsonaro diz que Moraes, Barroso e Fachin querem censurar as mídias sociais
Segundo o chefe do Executivo, os ministros têm "interesse direto" no projeto de lei das fake news e querem censurar as mídias sociais no Brasil
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de redes sociais e aplicativos de mensagem em caso de descumprimento de decisões judiciais. O governo acionou o STF depois que o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear as operações do Telegram no Brasil […]
Política
Bolsonaro: 'duas ou três pessoas querem roubar nossa liberdade, não conseguirão'
De olho na disputa presidencial e para acenar ao eleitorado mais radicalizado, Bolsonaro adota o discurso de que o STF promove uma corrosão das liberdades individuais no País
Geral
'Pauta verde' no STF: Feriados vão interromper ritmo de julgamento de ações
O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta quinta-feira, 7, com três votos para derrubar decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais. O julgamento faz parte do pacote de ações sobre questões ambientais selecionadas pelo tribunal para compor a chamada “pauta verde”. […]
Política
PF procura dois por ataque hacker ao portal da Rádio Justiça, gerenciado pelo STF
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 7, uma ofensiva batizada “Jakarta” para investigar um ataque hacker ao Portal da Rádio Justiça, gerenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os investigadores, três suspeitos exploraram uma vulnerabilidade do site da Rádio Justiça e acessaram indevidamente os servidores onde tal portal está hospedado […]
Economia
STF tem maioria para confirmar decisão que estende proibição a despejos na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou, até 30 de junho, a suspensão de despejos, remoções forçadas e desocupações na pandemia. O julgamento ocorre no plenário virtual, plataforma que permite a votação sem necessidade de debates em reunião presencial ou por videoconferência. Os […]
Política
Moraes atende PF e prorroga duas investigações que atingem Bolsonaro
Inquérito das milícias digitais ganhou mais 90 dias e a investigação sobre a declaração falsa do presidente que relacionou vacina contra covid à AIDS foi estendida por 60 dias
Política
Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro por associar vacina contra covid à aids
Entre as pendências do inquérito está a obtenção da íntegra da transmissão ao vivo em que o presidente divulgou a informação falsa sobre a vacina
Política
Alexandre dá 10 dias para diretor-geral explicar trocas na PF
Relatório final da investigação foi apresentado na semana passada e isenta Bolsonaro de crime
Política
Congresso envia ao STF documentos do orçamento secreto
O Congresso enviou, anteontem, ao Supremo Tribunal Federal documentos inéditos sobre o orçamento secreto. O ex-ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos aprovou 26 ofícios com pedidos de recursos da pasta, alguns superando R$ 70 milhões. Além de Ramos, constam nos documentos ofícios com pedidos de recursos autorizados por outros 11 ministros e ex-ministros […]
Política
Orçamento secreto: Congresso revela parlamentares que indicaram verbas
Apesar da resistência de parlamentares, o Congresso enviou nesta sexta-feira, 1º, ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos inéditos sobre o orçamento secreto. As informações revelam o papel do ex-ministro da Secretaria de Governo (Segov) general Luiz Eduar do Ramos como um grande operador do esquema. O militar da reserva aprovou 26 ofícios com pedidos de […]
Política
STF derruba normas que concediam pensões especiais a familiares de ex-políticos do PA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, uma série de decretos e leis do Pará que concediam pensões especiais e vitalícias a familiares de ex-prefeitos, ex-deputados (federais e estaduais), ex-vereadores e ex-sindicalistas. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que viu tratamento privilegiado e apontou violação aos princípios da […]
Geral
STF começa a julgar decretos ambientais e Bolsonaro recua
A poucas horas de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a julgar ações contra a política ambiental do governo federal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que restabelece uma maior participação social na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo sobre políticas públicas da área ambiental. O ato foi […]
Política
Daniel Silveira: Se eu colocar tornozeleira eletrônica, estarei acabando com Legislativo
Deputado voltou a dizer que não vai colocar tornozeleira eletrônica, como determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Política
Alexandre ordena instalação 'imediata' de tornozeleira em Daniel Silveira
Em entrevista à Joven Pan, Daniel Silveira afirmou que vai 'morar' nas dependências da Câmara dos Deputados para impedir a instalação da tornozeleira