Política
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros cobram o colega para que leve os casos ao plenário, onde teriam chances de reverter os despachos individuais – foram concedidas duas liminares. […]
Política
Ministro do STF solicitou às entidades que apresentem informações depois de processo contra o aumento ser protocolado na Corte
Política
Declaração vem após o ministro Kassio Nunes Marques derrubar uma decisão do TSE e devolver o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 1º, manter as ordens da Justiça do Trabalho que invalidaram acordos fechados entre patrões e empregados envolvendo redução ou limitação de direitos trabalhistas não previstos na Constituição. O caso chegou ao Supremo por meio de ação apresentada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A entidade argumentou que […]
Política
As punições vão desde prisão, proibição de acesso às redes sociais e o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, até o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis adquiridos pelo parlamentar
Economia
Até o momento, somente os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin se posicionaram contra a desoneração
Geral
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, condenou nesta quinta-feira, 26, as tentativas de autoridades policiais do Rio de Janeiro de atribuir à Corte a responsabilidade pela chacina que resultou em 25 mortes na favela da Vila Cruzeiro, zona norte da capital fluminense. O magistrado chamou a operação conjunta das corporações Militar, […]
Política
Com a decisão, o processo por falsidade ideológica envolvendo o ex-governador do Distrito Federal precisa recomeçar na Justiça Eleitoral.
Política
Deputado Silveira afirmou que retirou o equipamento após a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)
Economia
Governo quer que seja aplicada a norma de transição na lei que mudou as regras de cobrança do tributo sobre o combustível
Política
Os magistrados da corte máxima seguiram o entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia
Política
O deputado acumula R$ 645 mil em multas por descumprir ordens da Justiça
Política
Projeto convertido em lei foi apresentado pelo deputado subtenente Gonzaga (PSD-MG)
Política
A Polícia Federal no Ceará deflagrou na manhã desta sexta-feira (20), uma Operação batizada Skiagraphia contra suposto esquema de corrupção em Fortaleza
Política
Deputado Israel Batista pede que Bolsonaro seja investigado por possíveis crimes de peculato, improbidade administrativa, prevaricação e delitos contra o Estado Democrático de Direito