Política
Supremo vê acusação "genérica" e rejeita denúncia da PGR contra Aécio
O julgamento terminou nesta sexta-feira (25), no plenário virtual
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
Racismo estrutural é 'chaga da sociedade brasileira', diz Moraes no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que é preciso acabar com “chaga” do racismo estrutural. A fala foi feita durante julgamento sobre a competência do município de São Paulo para instituir feriado no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. “Há necessidade, todos os dias obviamente, de […]
Política
Van Hattem diz que faltam só 3 assinaturas para abertura de CPI contra STF e TSE
Caso uma CPI seja aberta nos próximo dias, ela terá até o dia 31 de dezembro para ser finalizada
Política
Senadores entram com pedido de impeachment contra ministro do STF
Um dos pontos do documento é relacionado a fala do ministro a um brasileiro em Nova York: 'Perdeu, mané; não amola'
Economia
Ministros do STF põem em pauta a revisão da vida toda
Os ministros vão analisar um recurso do INSS contra a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados
Política
Rosa Weber cobra de Mendonça liberação de R$ 231 mi ao sistema penitenciário
A ministra notificou o ministro André Mendonça, que herdou a relatoria do processo para a "adoção de eventuais providências que entender cabíveis"
Política
MPE denuncia Roberto Jefferson e filha por ataques a Cármen Lúcia
O ex-deputado comparou a ministra a 'prostitutas', 'arrombadas' e 'vagabundas' em vídeo publicado nas redes sociais em outubro
Economia
Fachin pede destaque na análise sobre limites da coisa julgada na área tributária
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque na análise sobre os limites da coisa julgada na área tributária. O pedido faz com que o processo, que estava sendo julgado em plenário virtual, vá para o plenário físico e seja debatido presencialmente. Mas cabe à presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, […]
Economia
STF julga na quarta-feira, 23, a 'revisão da vida' toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira, 23, a “revisão da vida toda” do INSS. O direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda a sua vida contributiva para o cálculo de benefício, e não apenas os salários após julho de 1994. A regra pode beneficiar pessoas que tinham média salarial maior […]
Política
Moraes convoca reunião com PMs no TSE; Mourão reage e fala em 'estado de exceção'
Oficialmente, o objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança durante as eleições
Política
Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível na democracia, diz Rosa Weber
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou o descumprimento de decisões judiciais como um dos maiores desafios do momento atual. “É de todo inadmissível, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de obediência à lei fundamental do País, o descumprimento de decisões judiciais”, disse na manhã de […]
Política
Toffoli suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. […]
Política
Com Lula, STF mantém maioria de indicados pelo PT ao menos até 2029
Para especialistas, é esperado que o presidente da República busque indicar para o Supremo juristas que compartilhem com ele valores políticos
Política
Gilmar nega habeas corpus coletivo para manifestantes que protestam nos quartéis
O pedido havia sido feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs
Política
Lula sobre ataques a ministros: Não posso achar que isso faz parte da democracia
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou os recentes ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, durante participação em evento em Nova York, nos Estados Unidos, foram hostilizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Não posso achar que isso faz parte da democracia”, disse o petista. “A democracia, ela […]