Política
Maioria do STF vota para receber denúncia e tornar Roberto Jefferson réu
A denúncia foi oferecida em agosto do ano passado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo com base em entrevistas e publicações do ex-deputado
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Aras pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos
Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, se manifestar sobre o posicionamento da PGR e definir os rumos do processo
Política
Supremo mantém limites para propaganda eleitoral paga em jornais e na internet
Ministros concluíram que as diretrizes que limitam a propaganda servem para garantir a "paridade de armas" entre os candidatos
Política
Da Vitória é contra estabelecer mandatos para ministros do STF
O deputado federal Josias da Vitória (Cidadania), coordenador da bancada federal capixaba, disse ser contra instituir mandatos para os ministros de tribunais superiores. Ele foi questionado sobre o assunto pela coluna De Olho no Poder, após votar favorável à PEC que aumenta a idade máxima para a nomeação de magistrados no STF e STJ, entre […]
Política
Moro quer indicar ao STF ministros 'terrivelmente contra corrupção'
Além da questão do foro adequado, o STF ainda declarou a "suspeição" de Moro nas decisões relativas a Lula
Política
Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de ministros do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada nesta terça-feira, 15, no plenário da Câmara. No segundo turno da votação, 416 parlamentares foram a favor, 14 se posicionaram contra e um se absteve. A matéria, […]
Geral
Lewandowski proíbe governo de utilizar Disque 100 contra vacina da covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 14, que o governo federal pare de utilizar o canal de denúncia “Disque 100”, vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com o objetivo de propagandear mensagens contrárias à vacinação contra a covid-19. “Convém, ademais, ordenar ao Governo Federal que se […]
Economia
Maioria do STF derruba ação trabalhista de R$ 47 bilhões contra Petrobras
Processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa - a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que fixou um piso salarial para as ocupações
Política
Alexandre pede para PGR opinar sobre 'atuação direta' de Bolsonaro em fake news
Parecer da PGR deverá dizer se há elementos para denunciar Bolsonaro ou se o caso deve ser arquivado
Economia
Maioria da 1ª turma do STF vota a favor da Petrobras e derruba ação trabalhista
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor da Petrobras em processo trabalhista que poderia custar à empresa R$ 47 bilhões, maior valor já contestado por empregados. Dos cinco ministros que participaram do julgamento, três já votaram contra o recurso de um grupo de sindicatos trabalhistas contra a decisão […]
Economia
Barroso se declara suspeito para julgar processo trabalhista contra Petrobras
Barroso foi o terceiro ministro a se posicionar no julgamento, após dois votos favoráveis à estatal, dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli, na última sexta
Política
Mendonça recusa pedido para se declarar suspeito em notícia-crime contra Bolsonaro
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação de Jair Bolsonaro (PL), negou uma ação que pedia que ele se declarasse suspeito em uma notícia-crime envolvendo o presidente. Em resposta ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da petição, o ministro disse que não reconhece “a presença, no caso concreto, de quaisquer de suas […]
Geral
Lewandowski cobra de Damares explicações de nota técnica sobre vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 11, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, explique a nota técnica publicada no mês passado contra a obrigatoriedade do passaporte da vacina e da imunização infantil contra a covid-19. O ministro também pediu pareceres […]
Política
Senadores da CPI da Covid se reúnem com Fux e cobram inquérito
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), que conduziram os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta quarta-feira, 9, para pedir a conversão das petições encaminhadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em inquéritos. Eles […]
Política
Fachin dá liberdade condicional a Geddel e autoriza redução de 681 dias da pena
Geddel Vieira Lima cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória