Geral
A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir a gratuidade da retificação do nome e gênero de pessoas trans. O órgão considera que a cobrança de taxas para a realização da mudança implica em “descumprimento” da decisão da Corte máxima que garantiu à população trans o direito de alterar o […]
Política
Num comunicado divulgado na manhã deste sábado (14), o PTB capixaba informou que o deputado Daniel Silveira, que estava sendo aguardado para o encontro do partido nesta manhã, não veio ao Estado para evitar “represálias do STF”. Ele participou do evento de forma virtual e fez um discurso por teleconferência. “Em sua última viagem, no […]
Economia
O presidente participou da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que reuniu empresários de todo o Brasil e especialistas do mercado para debaterem as principais tendências do setor
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu na sexta-feira, 13, a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e […]
Política
Vitória, hoje (14), será palco de dois eventos de polos opostos e comandados por militares. Na parte da manhã, o PTB faz seu encontro estadual dos “leões conservadores”, tendo a presença do deputado federal Daniel Silveira e outros militantes da extrema-direita no evento. À tarde, será a vez do PSTU, partido de extrema-esquerda, fazer o […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro […]
Política
Os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o voto de Cármen Lúcia e acolheram a ação
Política
A fala de Bolsonaro acontece em meio a embates com o Supremo e o TSE sobre a lisura do processo eleitoral e após a condenação do deputado Daniel Silveira
Política
Pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu julgamento da Corte máxima sobre a decisão que determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição indireta o governo de Alagoas, com registro de chapas únicas. Antes de Kassio solicitar mais tempo para analisar o caso, quatro ministros […]
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, órgão do Conselho Nacional de Justiça, realize mutirões carcerários para identificar beneficiários de decisão que substituiu por domiciliar a prisão preventiva (provisória) de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com […]
Política
A decisão do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz de Sarrubbo, de autorizar os membros do Ministério do Público a entrarem de licença para disputar as eleições, sem perder os cargos e salários, está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou nesta quinta-feira, 12, […]
Geral
Os ministros concluíram que a presença do pai garante proteção ao recém-nascido e preserva a convivência familiar nos primeiros meses de vida
Política
O pré-candidato do Republicanos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou como um “remédio” necessário o perdão do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-SP). Para o ex-ministro da Infraestrutura, a pena de oito anos e nove meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar agressões a […]
Política
Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual
Política
Moraes afirma que a falta de resposta pode gerar "cumulativas multas diárias" ao deputado. Silveira que já foi condenado pelo ministro a pagar multa de R$ 405 mil por descumprir medidas cautelares anteriores