Política
Moraes nega pedido de Bolsonaro para revogar prisão domiciliar
Decisão menciona condenação no processo da trama golpista, risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Fux pede vista no processo em que Moro é acusado de calúnia contra Gilmar Mendes
O magistrado terá 90 dias para analisar o caso; defesa do senador diz que caso foi uma piada infeliz
Política
Sucessor do ministro Luiz Roberto Barroso herdará 912 ações no STF
O ministro antecipou a aposentadoria - ele poderia ficar no cargo até 2033 quando, então, sairia da Corte compulsoriamente, aos 75 de idade
Política
"Sou contra ministro do STF se eternizar no cargo", diz Joaquim Barbosa
Assim como Luís Roberto Barroso, Barbosa também antecipou aposentadoria e deixou a Corte após ter sido presidente
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Aposentadoria de Barroso: como é a escolha de um ministro do STF?
Com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Lula poderá fazer sua quinta indicação ao Supremo
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Barroso anuncia que vai se aposentar e deixar cargo de ministro do STF
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado
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CPI do INSS: Dino concede habeas corpus a sindicalista ligado a irmão de Lula
Ministro do STF determina que Milton Baptista de Souza Filho compareça à sessão, mas autoriza que ele fique calado; ele poderá ter assistência plena de advogados no depoimento
No Conselho de Ética
Relator quer arquivar representação que pode cassar mandato de Eduardo Bolsonaro
Delegado Marcelo Freitas, que já chamou parlamentar de "amigo", diz que filho de Jair Bolsonaro "não tem responsabilidade" nas sanções aplicadas pelos EUA ao Brasil
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PGR se manifesta a favor de "lei antigênero" em escolas do ES; entenda
Parecer enviado ao STF afirma que norma "não interfere na liberdade de expressão"; lei capixaba permite que pais vetem participação de crianças em atividades de gênero
Política
Barroso fala em "saber a hora de sair" e alimenta especulações sobre aposentadoria
Ministro Barroso passou a presidência do STF para o ministro Edson Fachin no início de outubro
Política
Bolsonaro deve conseguir prisão domiciliar no STF, mas pode não ser de imediato
Análise é feita com base em decisões recentes da corte e membros do tribunal; cumprimento da pena em casa seria medida possível para aliviar situação do ex-presidente
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Primeira Turma do STF mantém Moro réu por sugerir que Gilmar Mendes vende sentenças
Maioria está formada no plenário virtual para rejeitar recurso do senador e manter decisão que recebeu denúncia por calúnia
Política
PGR se manifesta contra mandato online de deputado preso
Documento foi direcionado ao ex-parlamentar Chiquinho Brazão, mas entendimento pode valer também para Eduardo Bolsonaro
Política
Moraes solicita à PGR manifestação sobre pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro
Pedido do ministro integra os trâmites do Judiciário nacional e responde a solicitações de parlamentares da Câmara dos Deputados
Política
"Sem anistia, não haverá eleição em 2026", ameaça Eduardo Bolsonaro
Filho do ex-presidente já havia defendido a anistia ampla em outras ocasiões; ideia do relator do projeto é apenas reduzir penas para os envolvidos no 8 de Janeiro