Economia
Maioria dos ministros do STF permite que governo amplie Auxílio Brasil em 2022
Ministros vão permitir ampliação sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro de 2022
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid
Na decisão, Moraes argumenta que as medidas adotadas pelos senadores "distanciaram-se do seu caráter instrumental"
Política
Denúncia de que governo atiçou atos contra STF é tema mais comentado no Twitter
Declaração foi dada pela ex-apoiadora do presidente Jair Bolsonaro Sara Winter
Política
Após decisão do STF, Lira coloca em dúvida transparência de emendas do passado
Esse tipo de verba está no centro do orçamento secreto, esquema investigado pelo STF e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
Política
Alexandre determina trancamento de investigação contra delegado afastado da PF
Em agosto deste ano, Felipe Alcântara de Barros Leal foi afastado por Moraes do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro por interferência política na PF
Política
Alexandre manda investigar vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara por racismo
Moraes também determinou que o parlamentar seja ouvido dentro de dez dias e que a rede social seja notificada a manter registro da publicação.
Política
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara
A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma
Política
Lewandowski manda abrir inquérito contra Bia Kicis por racismo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 17, a abertura de inquérito contra a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) para apurar denúncias de crime de racismo nas redes sociais. O magistrado atendeu ao pedido do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que apoia a investigação contra a parlamentar […]
Política
PT vai ao STF contra extinção do Bolsa Família pelo governo Bolsonaro
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta quarta-feira, 17, que vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção do programa Bolsa Família pelo governo Bolsonaro. Segundo a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, a petição deve ser encaminhada à Corte na próxima semana. A sigla ainda avalia quais medidas serão pedidas […]
Economia
STF pode indicar solução para Auxílio Brasil
Um julgamento em curso no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) pode abrir caminho para o governo zerar a fila do Bolsa Família – agora rebatizado de Auxílio Brasil – e ampliar o valor do benefício sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de […]
Política
Orçamento secreto: Senadores pedem a Rosa apuração sobre descumprimento de decisão
Parlamentares levantam a possibilidade de aplicação de multa pessoal, apuração do descumprimento da decisão judicial e até eventual responsabilização do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira
Economia
Barroso suspende trechos da portaria que impedia demissão de não vacinado
Decisão permite aos empregadores exigirem o comprovante de vacinação dos trabalhadores, e eventualmente demiti-los
Política
Por 8 a 2, STF barra orçamento secreto e pode gerar crise com governo e Congresso
Julgamento desta terça-feira, 9, foi permeado por pressões de parlamentares beneficiados pelo esquema
Política
Com 6 a 1, STF mantém decisão de Rosa de suspender repasses do orçamento secreto
Alteração no texto constitucional abrirá espaço no teto de gastos mediante atraso no pagamento de dívidas da União reconhecidas na justiça para viabilizar a implementação do novo programa social substituto do Bolsa Família
Política
Com 6 votos a 0, STF mantém decisão de suspender repasses do orçamento secreto
O orçamento é um esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro no Congresso. O julgamento foi cercado por pressão dos parlamentares beneficiados pelo esquema