Geral
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 14, que o governo federal pare de utilizar o canal de denúncia “Disque 100”, vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com o objetivo de propagandear mensagens contrárias à vacinação contra a covid-19. “Convém, ademais, ordenar ao Governo Federal que se […]
Economia
Processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa - a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que fixou um piso salarial para as ocupações
Política
Parecer da PGR deverá dizer se há elementos para denunciar Bolsonaro ou se o caso deve ser arquivado
Economia
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor da Petrobras em processo trabalhista que poderia custar à empresa R$ 47 bilhões, maior valor já contestado por empregados. Dos cinco ministros que participaram do julgamento, três já votaram contra o recurso de um grupo de sindicatos trabalhistas contra a decisão […]
Economia
Barroso foi o terceiro ministro a se posicionar no julgamento, após dois votos favoráveis à estatal, dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli, na última sexta
Política
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação de Jair Bolsonaro (PL), negou uma ação que pedia que ele se declarasse suspeito em uma notícia-crime envolvendo o presidente. Em resposta ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da petição, o ministro disse que não reconhece “a presença, no caso concreto, de quaisquer de suas […]
Geral
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 11, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, explique a nota técnica publicada no mês passado contra a obrigatoriedade do passaporte da vacina e da imunização infantil contra a covid-19. O ministro também pediu pareceres […]
Política
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), que conduziram os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta quarta-feira, 9, para pedir a conversão das petições encaminhadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em inquéritos. Eles […]
Política
Geddel Vieira Lima cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 8, o compartilhamento de provas do inquérito sobre o vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com a apuração que mira a atuação de uma milícia digital contra a democracia. A decisão atendeu a um pedido […]
Política
A defesa do ex-ministro pediu a liberação do patrimônio depois que o benefício foi concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Reunião ocorreu em um momento de tensão entre os Poderes Executivo e Judiciário e durou cerca de 15 minutos
Economia
Governo federal foi ao STF para obrigar o Congresso Nacional a analisar lei complementar que estabelece alíquota única sobre o ICMS dos combustíveis, hoje definida por cada Estado
Política
A reunião ocorreu em um momento de tensão entre os Poderes Executivo e Judiciário e foi rápida - durou cerca de 15 minutos
Política
Entre 13 e 31 de dezembro, o relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar (PSL-AC), registrou no site do Congresso indicações no valor de R$ 4,3 bilhões