Política
Mais importante que eleição são as duas vagas para o STF em 2023, diz Bolsonaro
Bolsonaro tenta ampliar sua influência na Corte Suprema, que durante o atual mandato impôs derrotas ao governo e sofreu ataques do presidente
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF analisa federações partidárias e vai julgar 'pacote eleitoral'
Na prática, o voto dos ministros pode afetar, inclusive, os prazos que os partidos terão para consolidar alianças, segurar seus quadros e definir o nome do presidenciável escolhido para as urnas
Política
Ministro do STF, pede que Procuradoria-Geral se manifeste sobre crimes de Bolsonaro apontados pela PF
Relatório final da Polícia Federal (PF) apontou crimes do presidente Jair Bolsonaro (PL) na divulgaçeão de dados sigilosos sobre o ataque hacker
Política
Congresso Nacional e STF voltam do recesso com agenda quente
Os temas são diversos e incluem ações de enfrentamento às enchentes de fim de ano, propostas para saúde e educação e validação do salário mínimo
Política
Bolsonaro usa ação do PT para justificar ausência na PF
A decisão de faltar ao depoimento, afirma o presidente, tem 'suporte' no resultado do julgamento
Economia
Membros da Receita no Carf dizem que não vão participar de sessões em fevereiro
Conselheiros que representam a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enviaram um ofício à presidente do órgão, Adriana Gomes Rego, informando que não vão participar das sessões de julgamento previstas para ocorrer em fevereiro, de forma virtual, com limite de R$ 36 milhões. No ofício, os representantes da Fazenda informaram que só […]
Economia
STF voltará a julgar ação que questiona desempate pró-contribuinte no Carf
Grandes empresas esperavam que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgasse o máximo possível dos processos de valores mais altos no início deste ano. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) dará andamento, em março, ao julgamento da ação que questiona o desempate pró-contribuinte em julgamentos no órgão recursal. Desde 2020, o empate em […]
Política
Bolsonaro é criticado por faltar a depoimento convocado por Moraes
O presidente desobedeceu à determinação de ministro do STF e não compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira
Política
Ministro do STF rejeita pedido do governo e mantém depoimento de Bolsonaro à PF
Alexandre de Moraes havia intimado Bolsonaro a depor no inquérito que apura vazamento de investigação sigilosa da PF. AGU recorreu e ministro rejeitou o pedido
Política
Bolsonaro comemora relatoria de Mendonça no STF em pautas de gênero
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta quinta-feira, 26, que pautas relacionadas ao que ele chama de “ideologia de gênero” tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com apoiadores, o mandatário reiterou estar satisfeito por honrar o compromisso de conduzir alguém “terrivelmente […]
Política
Fux cancela retorno presencial ao Supremo devido a surto de covid e gripe no DF
Distrito Federal atingiu nesta terça, 25, a ocupação máxima dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis
Política
Alexandre converte em domiciliar a prisão de Jefferson, que está com covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson na segunda-feira, 24, e converteu a prisão preventiva do ex-presidente do PTB em domiciliar. Ao fundamentar a decisão, o ministro citou dispositivo do Código de Processo Penal que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar em caso […]
Política
Rosa cobra PF sobre inquérito que investiga Bolsonaro no caso Covaxin
A decisão se dá em razão de ter se esgotado, no último dia 7, o prazo para que a corporação devolvesse os autos da investigação ao Supremo Tribunal Federal
Política
Alexandre vai apurar afirmação de Weintraub sobre compra de casa por juiz do STF
Ministro determinou que cópia da gravação seja juntada a uma petição que vai tramitar ligada ao inquérito das fake news
Política
Ao Supremo, governo defende constitucionalidade do fundo eleitoral
O partido Novo questiona o aumento do fundo eleitoral, que abriu espaço para uma despesa de até R$ 5,7 bilhões para gastos de campanhas neste ano