Economia
Estados ameaçam ir ao STF contra mudança no ICMS
Secretários de Fazenda dos Estados avaliam a possibilidade de congelar por 60 dias o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Saúde
STF proíbe a venda de remédios para emagrecimento. Veja a lista
A lei que liberava esses remédios foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), em 2017
Geral
Rosa suspende operações para remoção de famílias vulneráveis no DF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o prosseguimento de atos que resultem em demolição de casas e remoção forçada de famílias vulneráveis residentes na região administrativa de Santa Maria (DF). A liminar foi deferida a pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e levou em consideração decisão anterior da corte máxima que […]
Política
Alexandre determina que Roberto Jefferson volte à prisão após alta hospitalar
Decisão foi dada nesta quarta-feira, 13, após o hospital questionar a Polícia Federal sobre os procedimentos para transferência do político
Política
Alcolumbre: não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado
Após ser criticado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador afirmou que não aceita ser "ameaçado" e negou estar negociando a sabatina em troca de favores políticos
Política
Pacheco é pressionado a interferir em indicação de André Mendonça
Pauta está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Política
PSB vai ao STF contra Plano de Segurança de Bolsonaro que exclui feminicídio
Mudança foi formalizada em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no mês passado
Política
Prorrogados inquéritos sobre milícias digitais e interferência de Bolsonaro na PF
A primeira investigação foi aberta a partir de acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro ao deixar o governo
Política
Toffoli vai decidir sobre delação contra Kassab
Uma decisão favorável a Kassab pode abrir um precedente para que outras defesas processadas pela Promotoria paulista recorram
Política
STF impõe limites a decreto de Bolsonaro que ampliava poderes da Abin
A ministra Cármen Lúcia citou como exemplo a "suposta atuação indevida do Gabinete de Segurança Institucional e da Agência Brasileira de Inteligência em investigações criminais envolvendo o senador Flávio Bolsonaro"
Economia
Toffoli arquiva pedidos de investigação de Guedes e Campos Neto sobre offshores
O pedido de abertura de uma investigação partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do PDT
Política
PGR pede condenação de deputado Daniel Silveira por ameaças a ministros do STF
Daniel foi denunciado por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte
Política
Randolfe protocola notícia-crime no STF contra Guedes e Campos Neto por offshores
Senador sustenta que as acusações contra Guedes e Campos Neto contemplam "abuso de direito, fraude à lei e desvio de finalidade/poder"
Política
Rosa diz que parecer da PGR contra investigação de Bolsonaro 'causa perplexidade'
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou nesta sexta-feira, 1º, um novo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os pedidos do PT e do PSOL para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia. Em seu despacho, a […]
Economia
IBGE confirma ao STF a necessidade de R$ 2,292 bi para a realização do Censo
Do valor necessário para a realização do Censo de 2022, R$ 1,699 bilhão é para pagamento de pessoal e R$ 219 milhões para custeio de deslocamento e locações