Política
Ministro do STF rejeita pedido do governo e mantém depoimento de Bolsonaro à PF
Alexandre de Moraes havia intimado Bolsonaro a depor no inquérito que apura vazamento de investigação sigilosa da PF. AGU recorreu e ministro rejeitou o pedido
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Bolsonaro comemora relatoria de Mendonça no STF em pautas de gênero
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta quinta-feira, 26, que pautas relacionadas ao que ele chama de “ideologia de gênero” tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com apoiadores, o mandatário reiterou estar satisfeito por honrar o compromisso de conduzir alguém “terrivelmente […]
Política
Fux cancela retorno presencial ao Supremo devido a surto de covid e gripe no DF
Distrito Federal atingiu nesta terça, 25, a ocupação máxima dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis
Política
Alexandre converte em domiciliar a prisão de Jefferson, que está com covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson na segunda-feira, 24, e converteu a prisão preventiva do ex-presidente do PTB em domiciliar. Ao fundamentar a decisão, o ministro citou dispositivo do Código de Processo Penal que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar em caso […]
Política
Rosa cobra PF sobre inquérito que investiga Bolsonaro no caso Covaxin
A decisão se dá em razão de ter se esgotado, no último dia 7, o prazo para que a corporação devolvesse os autos da investigação ao Supremo Tribunal Federal
Política
Alexandre vai apurar afirmação de Weintraub sobre compra de casa por juiz do STF
Ministro determinou que cópia da gravação seja juntada a uma petição que vai tramitar ligada ao inquérito das fake news
Política
Ao Supremo, governo defende constitucionalidade do fundo eleitoral
O partido Novo questiona o aumento do fundo eleitoral, que abriu espaço para uma despesa de até R$ 5,7 bilhões para gastos de campanhas neste ano
Política
PGR pede ao Supremo para investigar ataques de Kajuru a Gilmar
Senador também se refere ao ministro como alguém de 'quinta categoria' e afirma que 'não tem ninguém lá [no STF] pior do que ele'
Política
Alexandre manda PF ouvir mais 14 sobre vídeo de Jefferson contra 'Xandão'
No vídeo gravado pelo ex-deputado, Roberto Jefferson afirma 'orar em desfavor do Xandão', apelido que usa para se referir a Alexandre de Moraes
Economia
OAB, AMB e servidores entram no STF para suspender PEC dos Precatórios
Medida aprovada pelo Congresso reduziu o valor dos precatórios a ser pago em 2022 de R$ 89 bilhões para cerca de R$ 45 bilhões.
Política
Bolsonaro põe fim à trégua com STF e liga ministros à candidatura de Lula
Pré-candidato à reeleição, o presidente fez nova ofensiva contra integrantes da Corte um dia após o Brasil registrar a maior taxa de inflação desde 2015
Política
Bolsonaro volta a atacar ministros do STF: "quem eles pensam que são?", questiona
Presidente acusou Alexandre de Moraes de agir fora da Constituição e disse que Luís Roberto Barroso "entende de terrorismo"
Política
Chegada de Mendonça abre novo campo de disputa no Supremo
A chegada de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) consolida o movimento do presidente Jair Bolsonaro de indicar ministros de idade baixa, isto é, com mais possibilidade de exercer mandatos longevos, e alinhados politicamente na mais alta instância do Poder Judiciário. Com decisões monocráticas, Mendonça e seu colega Kassio Nunes Marques, outro indicado pelo […]
Política
AGU pede ao STF para negar afastamento de secretário por atrapalhar investigações contra blogueiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária ao pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini. O secretário é acusado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de ter usado o cargo para atrapalhar as investigações sobre a atuação do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos. As acusações […]
Geral
Cármen dá 5 dias para governo explicar consulta pública sobre vacinação de crianças
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o governo Bolsonaro explicar a consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a covid-19. Na semana passada, o ministro da pasta, Marcelo Queiroga, disse que deve requisitar prescrição médica e a assinatura de um termo de […]