Política
"Sem anistia, não haverá eleição em 2026", ameaça Eduardo Bolsonaro
Filho do ex-presidente já havia defendido a anistia ampla em outras ocasiões; ideia do relator do projeto é apenas reduzir penas para os envolvidos no 8 de Janeiro
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Justiça da Itália rejeitou ordem de Moraes para prender ex-assessor Tagliaferro
Tribunal de Apelação de Catanzaro determinou aplicação de medidas cautelares para impedir que Tagliaferro fuja do país
Política
PF vai investigar ameaças a Dino nas redes sociais após voto para condenar Bolsonaro
Redes sociais e provedores serão notificados para identificar usuários que pregaram violências contra o ministro
Política
CCJ da Câmara aprova projeto que limita atuação de partidos menores no STF
Texto ainda restringe as decisões monocráticas, aquelas tomadas individualmente por um ministro do STF e que precisam ser referendadas pelo plenário
Política
Fux atende pedido de Alcolumbre e mantém o número atual de deputados para 2026
Presidente do Senado havia pedido ao STF que adiasse a decisão sobre aumento das cadeiras na Câmara para as eleições
Política
Entenda o que muda na Ficha Limpa após sanção com vetos de Lula
Lula vetou trecho que reduzia tempo de inelegibilidade de políticos condenados; veto do presidente será avaliado pelo Congresso
Política
Juiz alvo de sanção dos EUA deixa gabinete de Moraes
Portaria que dispensou Rafael Henrique Janela Tamai de gabinete de Moraes Rocha é anterior ao anúncio dos EUA pelo cancelamento de seu visto
Política
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser intimado e recorre a edital
Para driblar estratégia de deputado que reside nos EUA em "se furtar à aplicação da lei penal" na denúncia de coação em processo da trama golpista, ministro do STF lança mão de publicação de intimação no Diário Oficial e em jornais de grande circulação
Política
Fachin toma posse como presidente do STF; veja a composição da Corte
Ministros da atual composição da Suprema Corte foram indicados por Lula, Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, Michel Temer e FHC
Justiça
Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Edson Fachin assume presidência do STF e terá Alexandre de Moraes como vice-presidente
Eleições
Michelle defende candidatura de Bolsonaro: "Não quero ser presidente"
Ela já havia admitido que poderia assumir uma candidatura, mas em evento do PL Mulher fez novas declarações e críticas ao STF
Aumento de salário
STF apresenta projeto para reajuste salarial de 8% a servidores do Judiciário
Um analista judiciário vai receber R$ 11,7 mil em 2028. A maior remuneração é para um cargo de comissão CJ-4, que chegará a R$ 21,9 mil.
Política
Barroso diz que país vai se pacificar após julgamento de todos os núcleos da trama golpista
Presidente do STF também comentou que qualquer processo de impeachment, inclusive contra ministros da própria Corte, podem ser passíveis de controle constitucional
Política
STF marca julgamento de major do ES e mais seis por trama golpista
Primeira Turma reservou quatro dias em outubro
Política
Tarcísio nega aval de Bolsonaro e diz que pretende disputar reeleição em SP
Governador vai visitar o ex-presidente após autorização do ministro Alexandre de Moraes