Política
Fux diz que STF está pronto para agir em defesa da democracia
Para ele, "a democracia venceu" neste ano por convencer a população brasileira da importância da liberdade
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Em discurso, Mendonça se descola de Bolsonaro e promete consolidar democracia
Declarações, ao menos no campo retórico, colocam o ministro no lado oposto ao de Bolsonaro
Política
STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto
Maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos os pagamentos via indicações de emendas de relator-geral do orçamento
Economia
STF: maioria decide que alíquota menor de ICMS de energia e Telecom vale em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria qualificada, de oito votos, para estabelecer que a decisão que declarou inconstitucional aplicar alíquotas majoradas de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações vale somente a partir de 2024. Com a decisão, o Supremo atendeu ao pleito de governadores, que solicitaram à Corte a modulação do […]
Política
André Mendonça toma posse no STF nesta quinta-feira
Solenidade, que deverá ter duração média de 15 minutos, será aberta pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux
Geral
STF tem maioria pela obrigatoriedade do passaporte da vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no País. Até o momento, já votaram o relator, Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente […]
Política
Bolsonaro apresenta teste para covid e poderá estar na posse de Mendonça no STF
O protocolo sanitário adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a contaminação por covid-19 na Corte gerou dúvida nas últimas semanas se colocaria em cheque a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) na cerimônia de posse do ministro André Mendonça, na próxima quinta-feira, 16. Crítico ferrenho das políticas de “passaporte da vacina”, Bolsonaro poderia […]
Geral
STF derruba proposta de Salles que acabava com proteção de manguezais e restingas
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, a proposta do então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que extinguia as regras que protegem manguezais e restingas, abrindo espaço para especulação imobiliária. A decisão atendeu a uma ação movida em setembro do ano passado pela Rede Sustentabilidade, para que fosse declarada a inconstitucionalidade da resolução […]
Política
Fux, após encontros nos EUA: Exterior sabe de absolutamente tudo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira, 13, que autoridades de organismo internacionais acompanham os acontecimentos do Brasil, citando os protestos de 7 de Setembro passado, e reconhecem “a independência e a altivez” do Judiciário diante da situação. As declarações foram feitas em palestra de encerramento do seminário “STF em […]
Saúde
Anvisa inicia cobrança de passaporte da vacina em aeroportos
Os viajantes que não puderem comprovar a imunização serão impedidos de entrar no País
Política
Moro diz que decisão de Barroso sobre passaporte vacinal é correta
Pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro considerou correta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. Em vídeo publicado no Twitter, o ex-ministro da Justiça disse estar embarcando para o exterior […]
Geral
Doria parabeniza Barroso por decisão sobre passaporte vacinal
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde deste sábado, 11. O julgamento dela ocorrerá no […]
Política
Liminar de passaporte de vacina será julgada de quarta a quinta-feira
No despacho, ministro Luis Roberto Barroso (STF) menciona a gravidade da pandemia no País, sobretudo, "com a existência de autoridades negacionistas"
Política
Decisão de Barroso sobre passaporte terá validade após notificação de órgãos
O magistrado determinou neste sábado, em decisão liminar, que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes entrarem no País
Geral
Barroso determina obrigatoriedade do passaporte de vacina contra a covid-19
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11. Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. “A situação é […]