Política
Ministros do STF se reúnem após declarações de Bolsonaro
Ao longo do Dia da Independência, os ministros acompanharam as manifestações que, nos bastidores, avaliaram como eleitoreiras
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Partidos vão ao STF contra MP de Bolsonaro que dificulta remoção de fake news
Legendas justificam a urgência de se derrubar o texto no fato de ele ter sido publicado às vésperas de atos antidemocráticos marcados para o feriado do dia 7 de setembro
Política
OAB/Santa Cruz: chegou a hora de presidentes da Câmara e Senado tomarem posição
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avaliou há pouco que o presidente Jair Bolsonaro usou dinheiro público para transformar uma data nacional (Dia da Independência) em evento particular. Pelo Twitter, a atitude do presidente está a serviço de seus “interesses golpistas”. Por isso, o advogado convocou uma atuação por […]
Política
FGV/Fonseca: Bolsonaro conseguiu unificar um adversário com ataques ao STF
O principal resultado das manifestações favoráveis ao governo nesta terça-feira, 7, pode ter sido o oposto ao desejado pelo presidente Jair Bolsonaro: o fortalecimento do Supremo como instituição, avalia o cientista político, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) Francisco Fonseca. Ao Broadcast Político Fonseca destacou que “o Supremo se […]
Política
Bolsonaro desafia STF e diz que não cumprirá decisões de Alexandre
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 7, durante discurso em manifestação na avenida Paulista, que descumprirá decisões do ministro do Supremo Tribunal (STF) Federal Alexandre de Moraes, contra quem apresentou um pedido de impeachment já negado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais […]
Política
STF reforça segurança de ministros em meio a temor de violência em atos
A escolta nas instalações do tribunal será reforçada por agentes das forças de Segurança Pública do governo do Distrito Federal
Política
Polícia leva publicitário para delegacia por insultos e ameaças a Alexandre
Ameaças e insultos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por pessoas supostamente embriagadas que estavam no Clube Pinheiros levaram um segurança do magistrado a registrar um boletim de ocorrência por injúria na madrugada da sexta-feira, 3. De acordo com o documento obtido pelo Estadão, um integrante da escolta pessoal do ministro disse […]
Geral
STF decide reabrir isenções e Enem pode até ser adiado
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser adiado e até ficar para 2022, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reabrir o prazo de pedido de isenção do pagamento de taxa aos candidatos. A medida era reivindicada por partidos e entidades, que apontaram exclusão de estudantes no modelo escolhido pelo Ministério […]
Política
Bolsonaro volta a fazer críticas a quem atua "fora das 4 linhas"
O presidente Jair Bolsonaro falou a apoiadores neste sábado após “motociata”, que saiu de Santa Cruz do Capibaribe com destino a Caruaru, agreste de Pernambuco. O ministro do Turismo, o pernambucano Gilson Machado, estava na garupa de Bolsonaro, que em meio à aglomeração estava sem máscara. Sob um palco, ao se dirigir aos apoiadores, Bolsonaro […]
Geral
Gilmar defende 'proteção integral à mulher' e nega revogar preventiva de DJ Ivis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou sumariamente um pedido da defesa de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, para colocá-lo em liberdade. Acusado de agredir e ameaçar a mulher, Pamella Holanda, ele está preso preventivamente desde julho. O habeas corpus foi levado ao STF depois que o Tribunal de Justiça […]
Política
Cármen nega pedido de Marcos Tolentino para faltar a depoimento na CPI
Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 3, o pedido do empresário Marcos Tolentino para reconsiderar a decisão que negou a ele o direito de faltar ao depoimento na CPI da Covid. Tolentino é apontado como sócio oculto da FIB Bank, fiadora da Precisa Medicamentos na negociação da Covaxin. “Não há demonstração […]
Economia
AGU vai ao STF para obrigar Estados a unificar cobrança de ICMS sobre combustível
Pressionado pelo aumento dos preços de gasolina e diesel, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo […]
Política
Grupo bolsonarista alvo do STF tem acesso ao Planalto
Um dos grupos que organizam os atos bolsonaristas de 7 de Setembro já apareceram em vídeos e fotos com ministros
Política
Bolsonaro recorre da decisão de Fachin sobre investigações de ofício pelo STF
O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta sexta-feira, 3, com um agravo regimental contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a ação proposta pelo governo para proibir a Corte de abrir investigações de ofício com base em seu regimento interno e sem o aval do Ministério Público Federal. […]
Política
Fux atende Toffoli e marca para o dia 8 julgamento do Código Eleitoral no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal se manifestando contra o mandado de segurança em que quatro deputados e dois senadores tentam barrar a tramitação do Código Eleitoral na Casa Legislativa. O parlamentar argumentou que a questão era “evidentemente interna corporis” – ou seja, que deveria ser resolvida […]