Política
STF decide pela reabertura das inscrições do Enem
Ministros decidiram em plenário que estudantes de baixa renda que não compareceram na prova do ano passado tenham isenção
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Empresários, STF e Pacheco fazem defesa da democracia
Às vésperas do 7 de Setembro defesa da democracia permeou manifestos, comunicados e declarações de representantes do empresariado nacional
Política
Cármen Lúcia mantém decisão que obrigou lobista a prestar depoimento na CPI
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira, 2, a decisão que obrigou Marconny Faria, apontado como lobista da Precisa Medicamentos, a prestar depoimento como testemunha na CPI da Covid. Ela rejeitou um pedido da defesa para reconsiderar parecer dado ontem. Os advogados voltaram a argumentar que ele é investigado pelo […]
Política
PF indicia homem que enviou e-mails ofensivos a ministros do STF
A Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta-feira, 2, um homem de 34 anos, morador de Teixeira de Freitas, município baiano a 800 quilômetros da capital Salvador, que enviou diversos e-mails ofensivos a autoridades públicas. Entre os remetentes estão um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª […]
Geral
Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021
Toffoli é relator de ação que questiona os dispositivos do edital do Ministério da Educação que tratam da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021
Geral
STF julga reabertura de inscrição do Enem; número de candidatos negros caiu 52%
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número de candidatos inscritos. A redução é puxada pela diminuição na presença de jovens negros entre os inscritos, o que é atribuído […]
Política
CPI vai ao STF contra decisão que anulou prisão de Roberto Ferreira Dias
A CPI da Covid acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal que anulou a prisão em flagrante do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, decretada pela comissão parlamentar. A reclamação foi distribuída ao gabinete da ministra Rosa Weber. O principal argumento é o de […]
Política
No primeiro dia de julgamento no STF, governo defende marco temporal
A primeira sessão de julgamento da tese de “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) foi realizada nesta quarta-feira, 1º, com o início das sustentações orais de representantes das partes envolvidas no processo. Ao todo, estão inscritos 37 amicus curiae – nome dado aos amigos da Corte – para se manifestar e ajudar a fundamentar […]
Geral
Fux marca sessão virtual extraordinária para analisar ação sobre taxa do Enem
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário, para esta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de setembro, para analisar ação que questiona parte do edital do Ministério da Educação quanto à isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A […]
Política
STF retoma julgamento do 'marco temporal'
Avaliação nos bastidores é de que o País vive uma crise entre os poderes, e a situação exige cautela
Política
PF prende mais um suspeito de ataque hacker ao sistema do STF
O portal chegou a ser retirado do ar para "segurança das informações"
Política
Segunda Turma do Supremo determina arquivamento de inquérito contra Aécio
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira, 31, arquivar o inquérito que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de pedir propina à Odebrecht, durante a campanha presidencial de 2014, para fazer pagamentos a aliados políticos. Em 2017, o delator e ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht disse que […]
Política
CNA defenderá tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defenderá nesta quarta-feira, 1º, no Supremo Tribunal Federal o cumprimento do marco temporal para as demarcações de terras indígenas. O julgamento da tese será retomado nesta quarta-feira pela Suprema Corte e a CNA é “amicus curiae” (instituição que fornece subsídio às decisões dos tribunais) no processo. […]
Política
Marco temporal: FPA prega necessidade de segurança social e jurídica no campo
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota defendendo o direito de propriedade e a indenização justa aos proprietários rurais que tenham suas terras demarcadas. A manifestação ocorre por ocasião da retomada nesta quarta-feira, 1º, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, com debate sobre conceitos de marco temporal e […]
Política
STF quer ponto facultativo na véspera do 7 de setembro para organizar segurança
As manifestações programadas para o 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a fechar as portas na véspera do feriado. A Corte informou que vai decretar ponto facultativo no dia 6 de setembro para “facilitar os preparativos de segurança”. Assim como na Câmara dos Deputados e no Senado […]