Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo tem argumentos jurídicos para rebater a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o andamento do projeto da Ferrogrão, ferrovia que poderia impulsionar o escoamento de grãos pelos portos do Norte do País. “A Ferrogrão vai acontecer, é um caminho sem volta, […]
Política
Autora do recurso que deu origem ao julgamento do “marco temporal” das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) mudou de lado na polêmica. Quando apresentou o recurso, em 2017, a Funai pregava a demarcação da terra do povo Xokleng, em Santa Catarina. Hoje, sob Jair Bolsonaro, já se […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento na Segunda Turma, previsto para começar nesta terça-feira, 31, sobre o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das “rachadinhas”. O colegiado vai decidir se referenda ou derruba a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que reconheceu a prerrogativa. Relator […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, instituiu um Programa de Combate à Desinformação para enfrentar os “efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade” da corte, de seus integrantes e do Poder Judiciário. A resolução que oficializa a medida foi publicada nesta segunda-feira, 30. Ao instalar […]
Política
A decisão que garantiu foro especial a Flávio e transferiu o inquérito das rachadinhas para segunda instância foi tomada em junho do ano passado
Geral
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira, 30, a decisão que obrigou a União a assegurar o envio das vacinas contra a covid-19 necessárias para que o Estado de São Paulo complete a imunização de quem já tomou a primeira dose. Ele negou um pedido do governador de Goiás, Ronaldo […]
Política
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) recorreram nesta segunda-feira, 30, da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o arquivamento da notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na peça, os senadores acusavam Aras de cometer suposto crime de prevaricação em relação aos ataques que […]
Política
O placar do Estadão mostra que a crise na Praça dos Três Poderes possivelmente já afeta o núcleo duro de apoio à indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, são 23 os senadores que se declaram favoráveis ao nome do ex-chefe da AGU – […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento sobre a prerrogativa das Defensorias Públicas de requisitar documentos de autoridades. Não há data prevista para retomada da votação. O tema começou a ser analisado em duas ações de inconstitucionalidade propostas pelo procurador-geral da República, Augusto […]
Política
Sobre as manifestações, o chefe do Executivo afirma que os cidadãos "não estão pedindo nada além do normal, do que os Poderes deviam atender"
Política
STF retoma julgamento do marco temporal, tese defendida pelo Palácio do Planalto, na próxima quarta-feira (1º), mas sem previsão de encerramento
Política
Após críticas públicas, Bolsonaro chegou a encaminhar um pedido de afastamento do ministro do STF Alexandre de Moraes ao próprio Supremo
Política
Diferente do que foi informado anteriormente, o afastamento do delegado tornou sem efeito a decisão anterior proferida por Moraes de permitir a retomada da coleta de depoimentos. Segue texto corrigido: A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o delegado de Polícia Federal (PF) Felipe Alcântara de Barroso Leal […]
Política
Antes de atender ao pedido de Leal, ministro determinou afastamento do delegado do inquérito, alegando que ele solicitou informações sem pertinência no caso ou qualquer relação com a investigação
Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou no início da tarde desta sexta-feira em seu perfil no Twitter vídeo de manifestação de opositores em frente ao Palácio do Planalto e aproveitou a postagem para novos ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A imagem mostra um foco de fumaça escura na altura da rampa que […]