Política
Futuro ministro dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos
Política
Plano foi motivado, em 2019, segundo o ex-procurador-geral, porque o ministro do STF teria dito que a filha dele advogava para a empreiteira OAS, investigada na Lava Jato
Política
Presidente do TSE também lamentou o que chamou de ataques injustificados às urnas eletrônicas, referindo-se à suspeita levantada pelo presidente Bolsonaro e seus seguidores sobre a confiabilidade dos equipamentos
Política
A extensão se dá para que a Polícia Federal cumpra 'diligências necessárias' ao término das investigações. As apurações tramitam desde 2017
Política
Indicado pelo presidente por ser "terrivelmente evangélico", o ex-ministro foi aprovado pelo Senado para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello
Política
Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de Mendonça
Economia
Modelo de prestação de serviços idealizado pelo Congresso e pelo governo tem como principal pilar permitir uma entrada mais forte de empresas privadas no fornecimento dos serviços de água e esgoto à população
Economia
Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo Marco Legal do Saneamento atingiu votos suficientes para ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira, 2, seis ministros da Corte já votaram para rejeitar quatro ações que buscavam derrubar a lei, em […]
Economia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin. Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei. Quem vota agora é […]
Política
Com o ex-ministro da Justiça e o ministro Kassio Nunes Marques, Bolsonaro já conseguiu emplacar dois magistrados na cúpula do Judiciário
Política
A escolha do dia da posse foi decidida hoje durante uma reunião entre Mendonça e o presidente do STF, Luiz Fux
Economia
Até agora, três ministros se manifestaram pela manutenção integral do marco, contra a posição de Fachin
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 2, sua posição contrária à regra do marco legal do saneamento que obriga a realização de processo licitatório para os municípios contratarem serviços de água e esgoto. O ministro ainda faz a leitura de seu voto. Até o momento, três integrantes da Corte […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do Saneamento, após suspender a análise das ações na quarta-feira, durante voto do ministro Edson Fachin. Três integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin antecipou que irá divergir em alguns pontos. Até o momento, […]
Economia
Originalmente, a lei definiu que estaria suspenso o cumprimento de qualquer medida judicial, que resultasse na retirada de inquilinos de imóveis privados ou públicos, até 31 de dezembro deste ano